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6,4 milhões de euros pagos a rede que envolverá quatro ministros do PSD/CDS (act.)

Quatro pessoas ligadas ao PSD e ao CDS terão recebido cada uma 1,6 milhões de euros para favorecer a escolha do Estado português pelos submarinos alemães. A informação é avançada pelo CM que não cita nomes, nem fontes. Já o DN refere a alegada existência de uma rede de empresas-fantasmas criada para dar cobertura ao pagamento das comissões ilegais.

Negócios negocios@negocios.pt 01 de Abril de 2010 às 09:34
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Quatro pessoas ligadas ao PSD e ao CDS terão recebido cada uma 1,6 milhões de euros para favorecer, em 2004, a escolha do Estado português pelos submarinos alemães, do German Submarin Consortium (GSC). A informação é avançada pelo “Correio da Manhã” que não cita nomes, nem fontes.

Já o “Diário de Notícias” refere a alegada existência de uma “rede de empresas-fantasmas” criada para dar cobertura ao pagamento das comissões ilegais, em que estará envolvido, entre outros, Miguel Horta e Costa, que o jornal identifica como o ex-presidente da PT, o que foi negado pelo próprio ao Negócios. Horta e Costa admite tratar-se eventualmente de um familiar seu.

O "DN" cita um despacho do Ministério Público alemão, a que diz ter tido acesso, e desfia uma série de nomes. Logo à cabeça surge o do contra-almirante Rogério d'Oliveira que, no documento da justiça alemã, é “citado directamente como tendo, em 2006, recebido um milhão de euros de uma daquelas empresas” da rede-fantasma. O militar, à época já na reserva, “era um dos representantes dos alemães em Portugal”.

O “DN” escreve ainda que, nesse despacho, se referem os nomes de Helder Bataglia dos Santos, quadro do Grupo Espírito Santo (GES), de Luís Horta e Costa, ex-presidente da ESCOM, empresa do GES que prestou assessoria ao consórcio alemão, de Miguel Horta e Costa, possivelmente familiar do ex-presidente da PT, e do advogado Vasco Vieira de Almeida, entre outros, como “tendo conhecimento das movimentações financeiras” envolvidas para facilitar o negócio.


Empresas do universo Espírito Santo terão escondido "luvas"

São ainda identificadas várias empresas do GES, pelas quais terá passado o circuito financeiro de pagamento de “luvas”. É o caso da ESCOM UK, Lda, no Reino Unido, da ESCOM nas Ilhas Virgens (offshore), da Espírito Santo Resources, da Espírito Santo International Holdings, da Navivessel, da International Defence Finance e da Oilmax, enumera o jornal.

O negócio da compra de dois submarinos remonta a 2004, quando Paulo Portas, líder do CDS/PP, era ministro da Defesa. Está sob investigação na Alemanha e em Portugal, onde foi aberto um processo em Julho de 2006, na sequência da investigação ao processo Portucale (o caso dos sobreiros).

Ontem, o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, foi suspenso de funções pelo Governo português na sequência das acusações da justiça alemã relacionadas com a compra dos submarinos para a Armada portuguesa.

Adolff assumiu o cargo no último Governo de Cavaco Silva e quando o ministro dos Negócios Estrangeiros já era Durão Barroso (1994). A porta-voz do agora presidente da Comissão Europeia garantiu, ontem, que Barroso "não teve qualquer intervenção directa ou pessoal" no processo de compra dos submarinos alemães".


Submarinos vêm ou não?

O “i” e o "Diário Económico" escrevem, por seu lado, que o Governo está à espera do parecer que o ministro da Defesa pediu à Procuradoria-Geral da República sobre o contrato dos submarinos sobre o concurso ganho pela GSC no valor de 880 milhões de euros pela venda de dois submarinos Tridente. Em função dos seus resultados, a compra pode ser anulada. Segundo o "i", o Governo considera, desde já, que parte das contrapartidas assumidas pelos alemães definidas no contrato "são inexistentes e noutra parte são mesmo falsas”.

Também o "Sol" chama à capa o assunto, com o título "Governo admite anular contrato dos dois submarinos", acrescentando que o administrador da Ferrostaal, agora detido na Alemanha, esteve há um mês em Portugal em "negociação com o Ministério da Defesa".

Já o “Negócios” falou com fonte oficial do Ministério tutelado por Augusto Santos Silva que confirma a previsão de que em Maio será entregue o primeiro submarino. Avaliado em cerca de 500 milhões de euros, o seu custo não está, porém, integralmente previsto no Orçamento do Estado deste ano. O Governo argumenta que só o deve fazer quando efectivamente receber o equipamento, mas as regras europeias exigem que a previsão total de custo seja contemplada no ano previsto para a entrega.

O “Público” escreve, por seu turno, que a comissão de inquérito parlamentar do Bloco de Esquerda sobre as contrapartidas à compra de material militar, incluindo as dos submarinos, está a marcar passo – e daí não deverá sair.

O jornal falou com José Manuel Pureza, líder da bancada parlamentar, segundo o qual o inquérito não vai para a frente porque o presidente do Parlamento, Jaime Gama, é contra a multiplicação de comissões de inquérito, e porque o PS como o PSD e o CDS-PP, responsáveis pelos governos que negociaram a compra de armamento, manifestaram "grandes reservas".
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