Bruxelas quer taxar impacto ambiental dos combustíveis.

O ACP – Automóvel Club de Portugal considera que a proposta de directiva ontem apresentada pela Comissão Europeia, para aumentar a carga fiscal mínima aplicável aos combustíveis, "não só não resolve qualquer problema de mobilidade e ambiente como ameaça causar danos irreparáveis à economia".

"Há mais de uma década que os consumidores são aconselhados a optar pelo diesel, dada a sua eficiência energética, pelo que não faz sentido vir agora penalizar quem seguiu esta recomendação. Os consumidores particulares são fortemente penalizados, mas são sobretudo as empresas o alvo de uma directiva sem sentido", refere o ACP em comunicado.

O alvo das críticas desta entidade é a proposta de Bruxelas de que a directiva sobre a fiscalidade energética seja revista, com novas regras a partir de 2013 que se traduzirão numa nova taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) dos combustíveis, quer os rodoviários, quer os destinados a aquecimento de edifícios.

"O argumento ambiental, no sentido de se reduzirem as emissões de CO2, não colhe: as emissões libertadas pelos veículos a diesel são 20% inferiores às dos veículos a gasolina", diz o ACP.

A entidade presidida por Carlos Barbosa considera que "no caso de Portugal, uma medida destas só iria contribuir para aumentar a receita fiscal espanhola e matar definitivamente a débil economia nacional".

A directiva tem entre os seus objectivos passar para os consumidores um sinal do custo ambiental do seu consumo de combustíveis, passando a taxar os consumos dos particulares, dos transportes e outros sectores que hoje estão fora do mercado europeu de licenças de emissão de CO2.

A proposta de directiva prevê que no mínimo cada Estado-membro cobre 20 euros por tonelada de CO2 associada ao consumo de combustíveis, sendo o valor final definido por cada país. A directiva deverá entrar em vigor em 2013, mas será concedido um período de dez anos para a progressiva implementação das Novas normas.