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Anacom aplicou coimas às operadoras no valor de 7,9 milhões de euros

O regulador do sector das comunicações aplicou coimas no valor de 7,9 milhões de euros na sequência da instauração de 360 processos de contra-ordenação no ano passado, um número superior em 24,1% face a 2013.

Bruno Simão/Negócios
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 09 de Fevereiro de 2015 às 15:52
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No ano passado a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) instaurou 360 processos de contra-ordenação, mais 24,1% do que os verificados no ano anterior, de acordo com um comunicado enviado pelo regulador esta segunda-feira.

 

Do total dos processos decididos contra os operadores de comunicações electrónicas 115 terminaram com a aplicação de coimas, em 113 foram aplicadas sanções acessórias ou determinada a perda de equipamentos a favor do Estado.

 

No total, o regulador liderado por Fátima Barros aplicou coimas no valor de 7,9 milhões de euros. Um número bastante superior aos 1,2 milhões de euros registados em 2013.

 

Entre os processos decididos em 2014 o supervisor destaca os relativos "à prestação de informações falsas e enganosas sobre a necessidade de aderir a serviços, à violação de deveres de informação, ao incumprimento de objectivos de desempenho aplicáveis ao serviço universal das comunicações electrónicas e ao incumprimento de deliberações da Anacom relacionadas com o serviço de televisão digital terrestre".

 

"A violação de regras de portabilidade, a falta de disponibilização do livro de reclamações, assim como a violação das obrigações aplicáveis aos serviços de audiotexto foram outros dos processos decididos em 2014", detalha o supervisor no mesmo documento.

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