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Anacom queria ter analisado previamente projecto de decisão da AdC

A Anacom queria ter analisado o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência antes da sua divulgação por parte da entidade liderada por Abel Mateus. "A Anacom gostaria de ter dado o seu parecer prévio ao projecto de decisão" da AdC, mas isso só lhe f

Negócios negocios@negocios.pt 03 de Outubro de 2006 às 16:21
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A Anacom queria ter analisado o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência antes da sua divulgação por parte da entidade liderada por Abel Mateus. "A Anacom gostaria de ter dado o seu parecer prévio ao projecto de decisão" da AdC, mas isso só lhe foi pedido à posteriori, referiu Amado da Silva, citado pela Reuters.

Compete à Anacom aprovar ou não uma eventual venda de espectro liberto na sequência da concentração entre a Optimus da Sonaecom e a TMN da Portugal Telecom, caso a OPA tenha sucesso, sublinhou José Amado da Silva, presidente do regulador sectorial.

Adiantou que a Anacom-Autoridade Nacional das Comunicações está ainda "a analisar a separação vertical" da rede de cobre da PT para saber que tipo de competências o regulador terá nesta matéria dado que contém "questões que têm de ser devidamente acauteladas".

Acrescentou que o conselho de administração da Anacom teve hoje a sua primeira reunião sobre o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) à operação de concentração entre a Sonaecom e a PT e que ainda não foi tomada qualquer decisão sobre o assunto, embora reconhecendo que o seu parecer não será vinculativo.

"A opinião da Anacom (sobre a venda de espectro) é vinculativa", afirmou à Reuters, à margem de um seminário promovido pelo regulador.

Sobre a análise do regulador sectorial aos remédios colocados pela AdC à Sonaecom, o presidente da Anacom apenas referiu-se genericamente ao tipo de condicionantes que podem ser "impostos" numa operação de concentração, onde os remédios tanto podem "ser relevantes", "intoxicantes" ou nem serem remédios.

"O óleo de fígado de bacalhau também não é remédio", afirmou Amado da Silva. Belmiro de Azevedo, presidente do grupo Sonae, considerou que os remédios a que a Sonaecom se vinculou com a AdC "sabiam a óleo de fígado de bacalhau".

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