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Analistas: Discussões em Espanha podem atrasar reforma dos impostos diferidos em Portugal

O Eurostat vai reunir com os responsáveis espanhóis para avaliar se os impostos diferidos contam para o cálculo do défice e a dívida pública do país. Este debate deverá estender-se a outros países, segundo a Bloomberg.

Bruno Simão/Negócios
Raquel Godinho rgodinho@negocios.pt 20 de Maio de 2014 às 12:01
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Em Novembro, o ministro das Finanças espanhol, Luis de Guindos, avançou que a reforma dos impostos diferidos em Espanha não teria um impacto significativo no défice e na dívida. Mas agora o Eurostat está a avaliar como o reconhecimento pode ser feito.

 

Os analistas do BPI consideram esta notícia "neutral a negativa" para os bancos que são alvo da sua cobertura, isto é, para os bancos da Península Ibérica. Em Espanha, ainda que esta reforma seja de "fundamental importância" para alguns bancos como o Bankia e Sabadell, o BPI não acredita que esta notícia "signifique uma inversão da reforma, uma vez que representa cerca de 3% do PIB espanhol".

 

Já "em Portugal, acreditamos que esta notícia deve alimentar a discussão sobre se a reforma irá ocorrer ou não", refere o analista Carlos Peixoto. Uma opinião partilhada pelo analista do BESI, Juan Carlos Calvo. "Não esperamos grandes alterações na regulação aprovada em Espanha, embora isto possa juntar alguma incerteza à regulação esperada em Portugal (‘timing’ e abrangência)", conclui.

 

O especialista sublinha ainda outros aspectos. Em primeiro lugar, como acontece em Espanha, o montante dos créditos fiscais cobertos por esta reforma representariam cerca de 3,1% do PIB.

 

"Este impacto nas contas públicas seria mitigado pelo facto de que uma parte substancial da reforma dos impostos diferidos seria utilizada para reembolsar os 'CoCos' ao Estado, reduzindo o impacto na dívida pública para cerca de metade do valor inicial", realça o especialista do BPI.

 

A ministra das Finanças portuguesa, Maria Luís Albuquerque, atrasou a reforma para clarificar os seus impactos nas contas públicas, tendo sublinhado que uma solução seria anunciada em breve para "apagar a discriminação negativa dos bancos portugueses face a outros países da União Europeia e ao mesmo tempo minimizar o impacto nas contas públicas".

 

Solução em Portugal apenas deve contemplar os impostos diferidos relacionados com crédito

 

A Lusa avança, esta terça-feira, que a solução do Governo para evitar um "golpe" nos rácios de capital dos bancos deverá passar pela transformação em créditos fiscais apenas dos impostos diferidos relacionados com a actividade de crédito.

 

Os bancos têm defendido alterações semelhantes às de Espanha, que abriu a possibilidade de os impostos diferidos serem transformados em créditos fiscais. Segundo várias fontes do sector financeiro contactadas pela agência, a solução que o Executivo está a desenhar, mas que ainda não está fechada, deverá passar por apenas transformar os activos por impostos diferidos relacionados com actividade de crédito, caso das provisões e imparidades, em créditos fiscais.

 

Esses créditos poderão ser, posteriormente, deduzidos no pagamento de IRC, quando os bancos regressarem aos lucros.

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