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Antigo presidente do Metro do Porto culpa Estado por precisar de contratar “swaps”

Tal como os restantes gestores que já foram ouvidos na comissão de inquérito, Ricardo Fonseca acusou os sucessivos Governos de Portugal de terem autorizado a realização de investimentos sem que houvesse cobertura de financiamento. Ao contratar empréstimos, a banca obrigava à subscrição de “swaps”, disse o presidente do conselho de administração da Metro do Porto até 2012.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 10 de Setembro de 2013 às 16:27
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O presidente do Metro do Porto entre 2008 e 2012 considera que os sucessivos Governos foram os responsáveis pela contratação de contratos financeiros “swaps” na empresa.

 

“[A subscrição de derivados financeiros deveu-se ao facto de] sucessivos Governos terem autorizado a realização de investimentos adicionais sem a necessária cobertura de financiamento”, acusou Ricardo Fonseca, presidente do conselho de administração do Metro do Porto até Junho do ano passado, na audição desta terça-feira na comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de cobertura de risco por parte de empresas públicas. 

 

O gestor deu o exemplo da duplicação e extensão de linhas, além da construção da linha do Aeroporto, como exemplos de investimentos para os quais não estava assegurado financiamento. Ricardo Fonseca explicou aos deputados que o modelo de financiamento inicial da empresa, definido no final do século XX, “nunca foi ajustado em função da dinâmica”, pelo que “criou constantes necessidades de financiamento”.

 

Banca obrigava a contratar “swaps”

 

Segundo disse no Parlamento, quando assumiu a administração da companhia, em 2008, Ricardo Fonseca encontrou uma dívida acumulada de 2 mil milhões de euros e, pouco depois, teve de obter financiamento. A questão é que, de acordo com Ricardo Fonseca, à contratação de financiamento, os bancos associavam um contrato de “swap”. Havia uma “obrigatoriedade”, disse, sublinhado que as dificuldades se intensificaram com a crise financeira.  “À empresa, não restou qualquer alternativa a não ser procurar financiamento de longo prazo sem aval do Estado, onde ele existia: junto dos financiadores, que aceitavam [prestar financiamento], desde que incluíssem cobertura da taxa de risco”.

 

“Todas as decisões tomadas foram baseadas em propostas técnicas da direcção financeira do Metro do Porto. Todas as decisões foram aprovadas por unanimidade do conselho de administração”, garantiu ainda o antigo presidente da transportadora. Juvenal da Silva Peneda, antigo membro do conselho de administração da mesma empresa entre 2004 e 2008 e ex-secretário de Estado, garantiu que as decisões no Metro do Porto eram sempre tomadas por unanimidade e que isso o levou a autorizar os “swaps”, apesar de não conhecer a sua estrutura. Da mesma forma que Ricardo Fonseca, Silva Peneda também falou na aposta em infra-estruturas sem dinheiro para o fazer.

 

Os gestores ouvidos pela comissão de inquérito aos "swaps" na semana passada, entre os quais Silva Rodrigues (antigo presidente da Carris) ou João Vale Teixeira (ex-presidente da EGREP), já se tinham queixado da elevada necessidade de financiamento das transportadoras e da falta de financiamento, o que, aliadas às dificuldades vividas com a crise financeira global iniciada em 2007, intensificaram a necessidade de contratar empréstimos e, com eles, "swaps". 

 

A crítica de António Ricardo Fonseca também se dirigiu aos governos pelo facto de estes conhecerem a situação financeira da empresa através dos relatórios e contas, onde diz estarem explícitos os dados relativos a "swaps", e de os terem aprovado “sem reservas”. 

  

O Metro do Porto e a Metro de Lisboa são as empresas em que os "swaps" tinham um valor de mercado mais negativo em Setembro de 2012, conforme indica o relatório do IGCP elaborado para renegociar com a banca os "swaps" nas carteiras das entidades do sector empresarial do Estado. À data, os derivados financeiros do Metro do Porto estavam associados a perdas potenciais de 1,1 mil milhões de euros de um total de 3,3 mil milhões de euros no universo de todas as empresas públicas avaliadas.

 

Em avaliação estiveram as estruturas especulativas que, segundo o IGCP, estão incluídas em vários dos "swaps" das empresas, nomeadamente a existência de cláusulas de vencimento antecipado. A existência de aspectos especulativos terá contribuído para que as perdas potenciais fossem mais intensas do que seriam se os derivados fossem apenas contratos para simples cobertura de risco.

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