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Apple na mira de investigações fiscais na Irlanda

A União Europeia quer verificar se existem empresas a gozar de benefícios fiscais acima do permitido pela legislação comunitária. A Apple é o caso destacado pela imprensa internacional.

Tim Cook, CEO da Apple, avaliada em 147,8 mil milhões de dólares
Bloomberg
Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 11 de Junho de 2014 às 11:00
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A União Europeia deverá arrancar esta quarta-feira, 11 de Junho, com uma investigação formal em matéria fiscal na Irlanda. Segundo o "Financial Times" e o "The Wall Street Journal", o objectivo é reduzir a evasão fiscal no território europeu, devendo as investigações alargar-se aos sistemas de incentivos de países como Luxemburgo, Bélgica e Holanda.

 

Para evitar distorções da concorrência e responder às críticas que têm surgido a esse nível, a União Europeia quer tirar a limpo se existem benefícios fiscais às empresas multionacionais acima do permitido pela legislação comunitária. A União Europeia poderá mesmo exigir que os valores recebidos em excesso sejam devolvidos em caso de apoio ilegal do Estado, embora não exista tradição a esse nível.

 

A Irlanda tem sido alvo de grande pressão internacional por prejuízos fiscais, permitindo que empresas multinacionais paguem taxas de impostos inferiores aos 12,5% fixados, diz o "Financial Times". A Apple surge aqui como o exemplo mais marcante já que, de acordo com declarações do Senado americano em Maio deste ano, ter-lhe-á sido aplicada uma taxa de cerca de 2% "através de negociações com o governo irlandês". Dublin rejeitou, na altura, essas acusações.

 

Segundo o "The Wall Street Journal", a Irlanda tem atraído uma grande quantidade de investimentos e postos de trabalho por parte de empresas estrangeiras. A Câmara de Comércio Americana na Irlanda estima que as empresas norte-americanas já produziram bens e serviços num valor superior superior a 55 mil milhões de dólares em território irlandês.

 

Os dois jornais não conseguiram obter declarações da União Europeia, do governo irlandês ou da própria Apple.

 

Em Setembro de 2013, o CEO da Apple, Tim Cook (na foto), já tinha declardo aos legisladores americanos que a empresa paga "todos os impostos" que deve. As investigações nos Estados Unidos não concluíram qualquer ilegalidade da tecnológica a nível fiscal no país.

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