Banca & Finanças As propostas do governador na supervisão

As propostas do governador na supervisão

Carlos Costa já apresentou as suas ideias sobre a reforma da supervisão ao ministro das Finanças. Conheça as propostas do governador.
As propostas do governador na supervisão
Sara Matos
Maria João Gago 22 de março de 2017 às 22:05

Vendas dos bancos fiscalizadas no BdP
A venda de todos os produtos feita aos balcões dos bancos deve ser supervisionada pelo Banco de Portugal. Carlos Costa justifica esta proposta com a necessidade de maior clareza para os aforradores. A ASF fiscalizaria a comercialização de produtos feita pelas seguradoras e a CMVM as vendas das gestoras de fundos de investimento.


Resolução deve ser autónoma
O governador defende a autonomização da autoridade de resolução numa entidade "com órgãos decisórios próprios", com representantes do Ministério das Finanças, BdP e, eventualmente, de outras entidades, e capacidade de se financiar. O contributo do BdP deve concentrar-se na fase preventiva. Já as Finanças devem ter um papel devido à articulação com a política de concorrência.

Coordenação deve ser reforçada
O governador defende o reforço da coordenação entre supervisores através do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. Carlos Costa propõe a clarificação das competências deste órgão e a criação da figura de um secretário geral. Defende que o BdP deve liderar, mas sem poder de voto. O CNSF deve ter papel consultivo a nível macroprudencial, assumindo a articulação entre órgãos.

Macroprudencial deve ter regime
O governador defende que a supervisão macroprudencial deve manter-se no BdP, mas deve ser criado um regime próprio, que aponte os seus fins e princípios e forma de articulação.




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