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ASAE tem cerca de 1.600 processos em risco de prescrição

Dos quase 21 mil processos em pendência, o inspector-geral estima que 8% estejam em risco de prescrição. Pedro Portugal Gaspar salientou no Parlamento a redução de quase nove mil processos em pendência desde 2012.

Pedro Elias/Negócios
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 21 de Julho de 2015 às 17:40
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O inspector-geral da ASAE disse esta terça-feira, 21 de Julho, que o organismo tem actualmente 20.933 processos "em pendência", estimando que cerca de 8% possam estar em risco de prescrição, disse aos jornalistas no final da audição na comissão de Economia e Obras Públicas.


Questionado pelo deputado socialista Fernando Serrasqueiro sobre se o número de processos em risco de prescrição é da ordem dos 24 mil só na sede, Pedro Portugal Gaspar limitou-se a revelar o número de processo em pendência, salientando que estes eram 29.311 em 2012 tendo havido uma recuperação de mais de oito mil processos até 2015.


"Não me peçam para num ano e meio resolver tudo o que ficou nos oito anos para trás", afirmou o responsável da ASAE.


Aos jornalistas, o inspector-geral afirmou que o organismo está a tentar reforçar a componente interna no sentido de evitar essas prescrições. E sublinhou que com a redução do número de pendências também o número de processos em risco de prescrição diminuiu.


A redução das pendências, explicou, foi conseguida com a passagem de matérias para as secções regionais, nomeadamente as que têm um prazo de prescrição de um ano, aliviando a sede, que continuou com os processos com prazos de 3 e 5 anos.

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