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Assoft apreende mais de um milhão de "software" ilegal

A ASSOFT - Associação Portuguesa de Software realizou, no primeiro semestre de 2008, em conjunto com a autoridade competente, a mais de mil inspecções a empresas, estabelecimentos comerciais e agentes económicos, das quais resultaram 70 apreensões, no valor de 1,7 milhões de euros.

Ana Torres Pereira atp@negocios.pt 21 de Outubro de 2008 às 11:42
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A ASSOFT - Associação Portuguesa de Software realizou, no primeiro semestre de 2008, em conjunto com a autoridade competente, a mais de mil inspecções a empresas, estabelecimentos comerciais e agentes económicos, das quais resultaram 70 apreensões, no valor de 1,7 milhões de euros.

No âmbito do Global Play Fair Day, uma iniciativa à escala mundial que visa promover a protecção da Propriedade Intelectual e a utilização indevida e ilegal de bens e produtos que requeiram licença, neste caso específico o “software”, a ASSOFT, adianta que “em conjunto com uma das autoridades com poder para intervir nas acções de fiscalização junto das empresas portuguesas, realizou mais de mil inspecções a empresas, estabelecimentos comerciais e agentes económicos, distribuídas por 90 concelhos dos 18 distritos do Continente”.

Daí resultaram 70 apreensões envolvendo 364 computadores e um valor de 1,7 milhões de euros em software, refere Manuel Cerqueira, Presidente da ASSOFT.

Ainda “há um longo caminho a fazer, na protecção do direitos de propriedade intelectual do ‘software’ em Portugal, e nesse sentido a ASSOFT continuará a insistir nas suas amplas acções de esclarecimento, sensibilização e formação, de modo a que se possa erradicar esta prática ilegal, que é punida com pena de prisão até 3 anos”, refere Manuel Cerqueira, em comunicado.

As acções de fiscalização levadas este ano a cabo revelaram que os sectores de actividade mais incumpridores foram arqueologia, arquitectura, construção, consultoria, escolas de condução, estúdios, gráficas, imprensa e publicidade, entre outras.

A ASSOFT – Associação Portuguesa de Software foi constituída em 1991 por diversas empresas da área de software, hardware e comunicações, desde produtores nacionais aos revendedores e editores internacionais, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de equiparação a entidade pública sem fins lucrativos.

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