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Banco de Portugal divulga regras básicas a ter em conta nos cheques

O Banco de Portugal (BdP) relembra algumas regras básicas da utilização de cheques na hora de emitir ou de receber um cheque.

Tiago Sousa Dias/Cofina
Raquel Murgeira raquelmurgeira@negocios.pt 28 de Maio de 2018 às 13:28
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Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados, continuam a ser responsáveis por um volume relevante de pagamentos em Portugal. O Banco de Portugal (BdP) relembra, num comunicado no site oficial da entidade bancária, algumas regras básicas na utilização de cheques caso seja para emiti-los ou recebê-los, isto porque a maioria dos clientes bancários habitualmente não lida com estes títulos.

Caso seja para emitir um cheque, o Banco de Portugal recorda que "os bancos não são obrigados a fornecer módulos de cheque aos seus clientes", assim como "estão impedidos de fornecer módulos de cheque às entidades". O banco aconselha ainda a não emitir cheques "depois de ultrapassada a data de validade pré-impressa no módulo de cheque" que consta no canto superior direito do título.

Outro dos conselhos da entidade bancária aos clientes passa por emitir cheques com a informação "não à ordem", isto para que o cheque seja pago apenas à pessoa/entidade que nele indica. Caso conste a expressão "à ordem de", o destinatário do cheque "pode transmiti-lo a outra pessoa ou entidade".

O banco sugere também não "emitir cheques pré-datados", assim como aconselha a preencher o cheque com cuidado. Embora não seja obrigatório fazê-lo, o Banco de Portugal (BdP) recomenda que "confirme o valor do cheque por extenso e que inutilize as quadrículas e os espaços não utilizados".

Caso seja para receber um cheque para pagamento, o banco relembra que "não é obrigado a aceitar cheques" e que deve verificar se está correctamente preenchido. Deve validar a assinatura do emitente, o montante e a data de emissão do cheque.

Outra recomendação da entidade bancária é apresentar o cheque ao banco para pagamento no prazo de 8 dias após a data de emissão. Caso não o cliente não apresente o cheque dentro deste prazo, o banco pode recusar-se a pagar ou o emitente pode dar ordem ao banco para não pagar o cheque.

Se o cheque for emitido sobre o mesmo banco, "os fundos devem ficar disponíveis nesse mesmo dia útil". Caso o cheque seja emitido num "banco diferente daquele no qual vai ser depositado, os fundos devem ficar disponíveis no segundo dia útil após o depósito".

Veja aqui todas as recomendações do Banco de Portugal.

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