Energia Banco de Portugal processa EDP. Coima pode chegar aos 10 milhões de euros

Banco de Portugal processa EDP. Coima pode chegar aos 10 milhões de euros

O supervisor avançou com um processo de contra-ordenação contra a EDP Soluções Comerciais por alegado incumprimento das regras de serviços de pagamento. A EDP diz que colaborou "activamente" com o Banco de Portugal.
Banco de Portugal processa EDP. Coima pode chegar aos 10 milhões de euros
Miguel Baltazar
Sara Ribeiro 24 de agosto de 2018 às 13:10

O grupo liderado por António Mexia pode vir a ser alvo de uma coisa até 10 milhões de euros por parte do Banco de Portugal. Em causa está o processo de contra-ordenação instaurado pelo supervisor bancário por alegado incumprimento do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, por parte da EDP Soluções Comerciais.  A informação foi divulgada pela EDP no relatório e contas relativo ao segundo trimestre.

No documento, divulgado na quinta-feira e citado pelo Expresso, a empresa detalha que a acção foi interposta, em concreto, pelo "exercício da actividade de prestação de serviços de pagamento (actividade essa legalmente reservada a instituições de crédito e entidades similares) e incumprimento de determinações do BdP".

A acusação foi dirigida à EDP Soluções Comerciais e à EDP S.A., "sendo o valor da contingência repartido pelas duas empresas, num total que poderá chegar aos 10.000 milhares de Euros", refere a eléctrica.

Questionada pelo Negócios sobre que regras não foram cumpridas, em específico, fonte oficial da eléctrica comentou apenas que "essencialmente estão em causa serviços complementares prestados pela EDP, no âmbito das normais relações comerciais estabelecidas com alguns dos seus clientes".

A mesma fonte garantiu ainda que o grupo liderado por António Mexia "colaborou activamente com o Banco de Portugal para esclarecer os factos", considerando, no entanto, "que o regime jurídico dos serviços de pagamento não se aplica ao caso em concreto".  "A EDP aguarda serenamente pelo desenvolvimento do processo", concluiu a EDP sem avançar com mais detalhes.

(Notícia actualizada às 16h com resposta da EDP)




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