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Banco de Portugal deve poder retirar idoneidade de banqueiros com base em indícios

Desde que haja indícios suficientes que levantem suspeitas sobre a idoneidade de um banqueiro, o Banco de Portugal deve ter poderes para o fazer. A recomendação consta do Livro Branco da Supervisão.

Miguel Baltazar
Maria João Gago mjgago@negocios.pt 05 de Maio de 2016 às 13:07
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O Banco de Portugal deve poder retirar a idoneidade a banqueiros sob suspeita com base em indícios e não apenas depois de processos de contra-ordenação concluídos e julgados. Esta é uma das 22 recomendações que consta do Livro Branco sobre a Regulação e supervisão do sector financeiro, publicado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal. 

 

O documento, coordenado por Rui Cartaxo, com autonomia face às posições da instituição, considera que desde que haja indícios suficientes que levantem suspeitas sobre a actuação de um gestor bancário, o Banco de Portugal deve poder retirar a idoneidade a este responsável, impedindo que continue a desempenhar estas funções. 

 

O objectivo da recomendação é dar poder ao Banco de Portugal para actuar antes de serem causados danos à instituição em causa, em vez de estar obrigado a esperar por uma decisão sobre as responsabilidades pela ocorrência de determinado problema. 

 

Por outro lado, o Livro Branco defende ainda a separação entre o processo de avaliação ou reavaliação da idoneidade e o processo sancionatório. 

 

(Notícia actualizada às 14:00 com mais informações)

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