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Banco de Portugal exige mais informações sobre imóveis dos bancos

Os bancos vão passar a estar obrigados a disponibilizar mais informação sobre a sua carteira de imóveis ao Banco de Portugal. Com as novas regras, supervisor pode exigir ainda mais dados a instituições com mais exposição ao imobiliário.

Miguel Baltazar/Negócios
Maria João Gago mjgago@negocios.pt 18 de Março de 2016 às 17:55
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Até 15 de Abril próximo, os bancos portugueses e as sucursais de instituições bancárias estrangeiras em Portugal vão ter de enviar ao Banco de Portugal "informação completa relativa à sua exposição, directa e indirecta, ao risco associado ao mercado imobiliário", e, resultado da sua actividade em Portugal e no estrangeiro, no final do ano passado.

 

A imposição consta do aviso do Banco de Portugal, publicado esta sexta-feira, 18 de Março, em Diário da República, que vem fixar "novas regras e procedimentos" sobre a disponibilização de informação sobre a carteira de imóveis das instituições financeiras.

 

O reforço das exigências da entidade de supervisão surgem porque "o nível de exposição ao risco imobiliário tem vindo a sofrer um aumento significativo", devido aos imóveis recebidos em reembolso de créditos ou da participação em empresas e fundos de investimento especializados nesta área, justifica o aviso do Banco de Portugal.

 

A entidade liderada por Carlos Costa recorda ainda que a exposição ao mercado imobiliário tem "relevância" na supervisão das instituições, o que justifica a necessidade de "conhecer de forma completa e abrangente o respectivo nível de exposição".

 

O aviso do Banco de Portugal autoriza ainda o supervisor a possibilidade de impor ainda mais informação – "obrigações de reporte especiais" – aos bancos em que o perfil de risco e a dimensão da exposição ao mercado imobiliário assim o justifique. Este aumento de exigência pode traduzir-se num aumento da periodicidade e do conteúdo dos dados a enviar ao supervisor.

 

Este ano, como o aviso entra em vigor apenas a 19 de Março, um dia após a sua publicação, os bancos têm até 15 de Abril para enviar o reporte de informação ao Banco de Portugal. Mas a partir de 2017, os dados anuais devem ser disponibilizados até ao final de Fevereiro de cada ano.

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