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Bancos perdem luta contra pagamento de taxa extraordinária

O Tribunal Tributário de Lisboa julgou “improcedentes” os processos dos bancos contra a contribuição extraordinária.

Luís Máximo dos Santos assumirá a função de vice-governador do Banco de Portugal. Foi colega de António Costa na Faculdade de Direito e desde 1992 tem ligações ao BdP. Antes de entrar para a administração liderou o BES e a comissão liquidatária do BPP.
Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, entidade que recebe as contribuições pagas pelos bancos. Bruno Simão/Negócios
Rafaela Burd Relvas rafaelarelvas@negocios.pt 17 de Junho de 2019 às 22:40
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Os bancos que contestaram judicialmente o pagamento da contribuição que são obrigados a pagar desde 2011 viram as suas pretensões rejeitadas pelo tribunal. Segundo revela o Fundo de Resolução, a quem estas contribuições são pagas, no relatório e contas relativo ao exercício de 2018, todos os processos já julgados deram como válida esta contribuição.

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