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Barragens agrupadas no pós-25 de Abril vão desaguar na EDP

Não é caso único. A EDP entrou no “ranking” das maiores empresas portuguesas à conta das fusões concretizadas após as nacionalizações de 1975.

Miguel Baltazar
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 23 de Abril de 2014 às 00:01
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Até se pode dizer que Galp e EDP partilham os primórdios das suas origens. Os candeeiros de iluminação pública foram os primeiros a serem fornecidos com energia, o que resultou, em 1891, na criação da Companhias Reunidas Gás e Electricidade, que tinha a concessão para produzir, distribuir e vender gás e electricidade para iluminação pública.

 

Nos anos 40, o sistema eléctrico nacional ganha novo impulso com o desenvolvimento das hidroeléctricas. “O regime legal protegia a propriedade nacional e garantia a superintendência do governo sobre operações de alienação de capital ou de abertura de novas empresas. Em alguns sectores em que vigorava o regime de concessão (como o tabaco, jogo, televisão, ferrovia, energia eléctrica) só era permitido um terço de capital estrangeiro. Noutros sectores, como o transporte marítimo, cinema, imprensa, era simplesmente vedada a participação estrangeira”, descrevem os autores do livro “Os Donos de Portugal”, que continuam: “essa restrição tinha uma tradição: durante a guerra, a lei de nacionalização de capitais, de Abril de 1943, estabelecia que devia haver pelo menos 60% de capitais autóctones em sectores de interesse nacional. Depois disso, o condicionamento industrial protegeu os mesmos interesses”.

 

Foi nestes anos de desenvolvimento das hidroeléctricas que surgiu a Companhia Nacional de Electricidade (CNE), para a exploração de linhas de transporte e subestações destinadas ao fornecimento de electricidade e à interligação dos sistemas de Cávado e Zêzere. É a génese da REN (Rede Eléctrica Nacional), autonomizada da EDP apenas no ano 2000.

 
21,35%
A China Three Gorges garantiu, na privatização, uma participação na EDP que lhe dá o controlo.

Como se pode ler num artigo, de 1996, assinado por Maria Fernanda Rollo e por José Maria Brandão de Brito, sobre a constituição da CNE, “embora a primeira referência legal a uma rede eléctrica nacional remonte já aos anos 20, só na década de 40 vem, realmente, a constituir-se a Rede Eléctrica Nacional e surge a preocupação em falar de uma rede primária significando electrificação nacional”, mas tendo em mente o abastecimento da indústria. E assim foi aprovada em 1944 a lei que permite a constituição do plano nacional de energia que enquadrou a nova visão para o sector.

 

Foi nesta altura que se retiraram as concessões à Companhia de Queda de Água do Norte de Portugal (responsável pelo aproveitamento hidroeléctrico dos rios Cávado-Rabagão) e à Companhia de Viação e Electricidade de Lisboa (para o Zêzere) por incumprimento no contrato de concessão, passando-se estas concessões para empresas de capitais mistos: a Hidroeléctrica do Cávado e a Hidroeléctrica do Zêzere. E nasceram os grandes empreendimentos hidroeléctricos, como a barragem de Castelo do Bode que, ao entrar em funcionamento, destronou, pela primeira vez, a hegemonia do carvão como matéria-prima principal na produção de electricidade.

 

Hoje a Central Tejo, em Lisboa, é o Museu da Electricidade. Para outras fontes de abastecimento foram sendo criadas novas empresas, de capitais mistos, tal como também foram sendo constituídas mais empresas de transporte. Não há um accionista privado dominante no sistema eléctrico.

 

O 25 de Abril apanhou este sistema dominado por uma proliferação de sociedades, nacionalizadas um ano depois. E que levaram à fusão de 13 companhias, que vieram a resultar na EDP. E que só concluiria o processo de integração numa única empresa nos anos 80 e início dos anos 90. Foi nessa altura que começou a nascer aquela que é, hoje, uma das maiores empresas portuguesas.

 

 

Privatização garantiu entrada de chineses

 

Muitas pequenas empresas, detidas por vários interesses, estiveram na origem do sistema eléctrico nacional. Como marca, a EDP nasceu em 1978, mas a empresa pública, designada Electricidade de Portugal, nascera em 1976, em resultado da fusão de 13 companhias mais pequenas, que tinham sido, um ano antes, nacionalizadas.

 

Depois do processo de privatização concretizado pelo actual Governo, a EDP, agora Energias de Portugal, está totalmente em mãos privadas. A China Three Gorges passou um cheque de 2,7 mil milhões de euros para ficar com a maior posição na eléctrica, onde ainda se encontra presente o Grupo José de Mello, mas que, recentemente, reduziu para 2% a sua posição. Este grupo nacional entrou no capital da EDP em 2006. 

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