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BCE pode reavaliar idoneidade de Paulo Macedo para continuar à frente da CGD

O atual líder do banco público vai ser avaliado pelo Banco Central Europeu, depois de o banco BCP, no qual foi responsável pelos recursos humanos, ter concluído que Macedo foi responsável por uma contratação irregular e que pode ter resultado de acordo com a EDP.

Miguel Baltazar
Negócios jng@negocios.pt 06 de Setembro de 2019 às 11:38
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O Banco de Portugal irá encaminhar uma auditoria interna realizada pelo BCP ao Banco Central Europeu, para que esta entidade possa voltar a avaliar a idoneidade de Paulo Macedo. O atual líder da Caixa Geral de Depósitos era na altura responsável pelos recursos humanos do BCP e, de acordo com a auditoria, foi o responsável pela contratação alegadamente fictícia de um ex-assessor do então ministro Manuel Pinho.

As conclusões do BCP foram entregues ao Banco de Portugal na passada quarta-feira à noite, avança o Público. A instituição liderada por Carlos Costa terá de enviá-la agora para obter o parecer do BCE.

Em causa está a contratação de João Conceição por parte do BCP. Esta é uma contratação que tem gerado polémica não só pelos valores envolvidos mas também pelas entidades que alegadamente tiveram um papel na mesma, e que vão desde representantes do Estado à elétrica EDP. Os factos terão ocorrido entre setembro de 2008 e maio de 2009, quando Paulo Macedo era vice-presidente executivo do BCP, da equipa de Carlos Santos Ferreira, que era quem tinha o pelouro dos recursos humanos. Paulo Macedo era também o primeiro responsável do departamento até 2009.

João Conceição foi contratado para exercer o cargo de diretor no BCP, funções que não terá chegado a exercer mas pelas quais auferiu 153 mil euros em 9 meses. Na altura em que foi contratado, era assessor de Manuel Pinho, o qual, por sua vez, estava responsável pela pasta da Economia no Governo de José Sócrates, tendo desta forma responsabilidade também na área da Energia. O Estado tinha na altura uma posição acionista na EDP, que por sua vez era acionista do BCP. Paralelamente, o BES era acionista da EDP e terá pago cerca de um milhão de euros a Manuel Pinho enquanto este se manteve como ministro de Sócrates.

A auditoria interna executada pelo BCP, que está presente nos autos do processo EDP que foram consultados e revelados na semana passada pelo Observador, aponta para que a contratação de João Conceição tenha resultado de um acordo entre Paulo Macedo e os já então gestores da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto. A EDP ter-se-á comprometido na altura a reembolsar o BCP pelos custos com a contratação de Conceição, uma promessa que não terá sido cumprida.

O Ministério Público está a investigar a hipótese de que a contratação de João Conceição tenha sido uma contrapartida oferecia pela EDP em troca de um possível favorecimento legal, uma vez que nesta altura foram negociados e fechados os chamados CMEC – Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual, contratos que marcam a transição do mercado regulado da energia para o liberalizado e que podem ter beneficiado a elétrica. Enquanto o regulador do setor apontou um sobrecusto para os consumidores de 500 milhões de euros nos primeiros 10 anos em que estes contratos vigoraram, a EDP tem reiterado que não só não saiu beneficiada como acabou mesmo prejudicada pelo acordado.

Inquirido durante a Comissão de Inquérito que se realizou ao longo de 2018 e 2019 e na qual se pretendia apurar a origem das supostas rendas excessivas entregues aos produtores de energia, o líder da EDP, António Mexia, confirmou ter sugerido o nome de João Conceição para o cargo no BCP, uma indicação que atribui à capacidade técnica do ex-assessor de Pinho. Documentação comprova que João Conceição terá sugerido a remuneração de 10.000 euros mensais em contactos com Mexia e Manso Neto.

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