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BCE vai exigir reavaliação de colaterais por avaliar há mais de um ano

O BCE vai exigir a reavaliação dos activos dados como garantias de empréstimos que tenham sido avaliados há mais de um ano. Esta é uma das regras do exercício de avaliação da qualidade dos activos a conduzir pelo novo supervisor europeu. Serão passados a pente fino 3,72 biliões de euros de activos, que representam cerca de 58% dos activos ponderados pelo risco dos 128 bancos que vão ser escrutinados.

Maria João Gago mjgago@negocios.pt 11 de Março de 2014 às 15:19
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“A maioria dos colaterais serão reavaliados para todos os devedores seleccionados na amostra que não tenham tido uma avaliação independente há menos de um ano”. Este é um dos procedimentos que o Banco Central Europeu vai seguir no âmbito do processo de avaliação da qualidade dos activos dos bancos que tem em curso e que antecipa a transição da supervisão nacional para o sistema único europeu de supervisão que vai competir à instituição liderada por Mário Draghi.

 

De acordo com o manual de procedimentos da segunda fase deste exercício, um dos factores chave do “asset quality review” (AQR) será “a avaliação dos colaterais ou dos imóveis que os bancos têm nos seus balanços”, refere o BCE, num comunicado divulgado esta terça-feira, 11 de Março.

 

Na primeira fase deste processo, foram seleccionados os portefólios de activos que vão ser sujeitos à avaliação. Em causa estão 3,72 biliões de euros de activos, que representam 58% dos activos ponderados pelo risco dos 128 bancos europeus que vão ser analisados e entre os quais há quatro portugueses (CGD, BCP, BES e BPI). Em média, o BCE vai analisar 1.250 contratos de crédito em cada instituição.

 

Segundo o manual de procedimentos do BCE para a segunda fase do AQR, a avaliação será feita através do escrutínio detalhado de amostras de créditos, cuja dimensão dependerá “da homogeneidade e do risco do portefólio, do número total de devedores e o nível de concentração de devedores”. Os resultados obtidos para as amostras serão depois “projectados para o portefólio alargado, com o objectivo de testar a adequação das provisões” registadas.

 

Os bancos terão de reflectir as conclusões da avaliação do BCE nas suas contas “quando seja necessário nas contas do período relevante de 2014, na sequência do AQR”. E “só terão de alterar as contas de 2012 no caso improvável de o AQR vir a detectar situações que levem à correcção das contas de acordo com a legislação do país em causa, como por exemplo, a identificação de irregularidades contabilísticas”.

 

Quanto ao reflexo dos resultados da avaliação do BCE nas contas de 2014, o supervisor europeu admite que os bancos possam vir a ser obrigados a corrigir imparidades ou ajustar a avaliação de crédito dos derivados.

 

“As conclusões do AQR em conjunto com as conclusões dos testes de stress [a realizar de seguida pelo BCE] servirão de base para a adopção de medidas de supervisão exigindo que os bancos cubram potenciais insuficiências de capital”, sublinha o BCE.

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