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BCP processa Moçambique em escândalo de 2 mil milhões de dólares

O caso refere-se a empréstimos alegadamente contraídos de forma ilegal por empresas moçambicanas, nomeadamente pela Mozambique Asset Management.

Miguel maya bcp
ANTÓNIO PEDRO SANTOS
Negócios jng@negocios.pt 16 de Abril de 2020 às 15:42
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O BCP avançou para tribunal contra Moçambique, tornando-se na mais recente entidade a processar o país envolvido num escândalo de 2 mil milhões de dólares. 

De acordo com a Reuters, o processo contra o Governo de Moçambique e a empresa estatal Mozambique Asset Management (MAM) já deu entrada no Supremo Tribunal de Londres. Em causa estão, refere a agência, "contratos comerciais e acordos". 

Questionado pela Reuters, o banco liderado por Miguel Maya recusou comentar o processo. Ainda assim, afirmou que mantém "relações institucionais excelentes" com o Governo daquele país. Já o tribunal de Londres não dá mais informação, a não ser que o BCP está a ser representado pelo escritório de advogados Enyo Law. 

A MAM é uma de três empresas estatais que estavam envolvidas num projeto relativo a pesca de atum, desenvolvimento de estaleiros e segurança marítima que as autoridades norte-americanas dizem agora ser uma fachada para um esquema de suborno.


Para este projeto, o BCP contribuiu com 100 milhões de dólares num empréstimo sindicado de 535 milhões de dólares através do banco VTB, mostram documentos do tribunal a que a Reuters teve acesso. No início do ano, também o VTB avançou com um processo contra o Estado moçambicano. 

Este empréstimo contava com garantias do 
Ministério das Finanças de Moçambique, referia ainda a Lusa, em outubro do ano passado, explicando que as empresas deixaram de pagar aos credores e abriram, desta forma, uma dívida escondida de 2,2 mil milhões de dólares nas contas do Estado.

Este caso já levou à abertura de um conjunto de processos na justiça em Londres, Nova Iorque e África do Sul. Segundo a Lusa, o Governo de Moçambique intentou também no tribunal de Londres uma ação para ser ressarcido não só do valor em falta, mas igualmente pelos danos económicos causados por estas operações financeiras que originaram que o país entrasse em incumprimento financeiro perante as agências de 'rating' e visse a ajuda financeira, desequilibrando o orçamento do país.

(Notícia atualizada.)

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