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BP junta-se a Galp e outras quatro petrolíferas em processo de falta de concorrência em Espanha

"Existem indícios racionais" da participação da BP em práticas proibidas com outras operadoras a actuar em Espanha, assinala o regulador espanhol para a concorrência.

Bloomberg
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 07 de Abril de 2014 às 16:26
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A British Petroleum (BP) também está a ser investigada por possíveis manipulações de preços e condições comerciais no mercado espanhol. A unidade da empresa britânica junta-se assim à Repsol, Cepsa, Disa, Meroil e à portuguesa Galp no processo aberto a 29 de Julho do ano passado com vista a averiguar uma “possível conduta anticoncorrencial”.

 

Essa possível conduta consiste na “coordenação entre operadores de produtos petrolíferos em matéria de preços, clientes e condições comerciais e na troca de informação comercial sensível nos mercados de distribuição de combustíveis rodoviários”, conforme reitera o regulador do mercado da concorrência (CNMC, na sigla original).

 

O comunicado emitido esta segunda-feira, 7 de Abril, inclui a BP Espanha porque, com base nas inspecções que foram feitas nas sedes das várias petrolíferas e também na associação do sector, “pode deduzir-se que existem indícios racionais da participação das referidas práticas proibidas por parte da BP”.

 

As empresas terão infringido, segundo os indícios recolhidos, as leis que obrigam à Defesa da Concorrência (artigo 1º da Ley 15/2007, que impede qualquer acordo para "impedir, restringir ou falsear a concorrência") e também o Tratado de Funcionamento da União Europeia (artigo 101º práticas que tenham o mesmo objectivo e que possam "afectar o comércio entre os Estados-membros). 

 

O limite máximo para a conclusão da investigação continua intacto, apesar do âmbito de averiguações sob o olhar da CNMC se alargar com a BP Espanha. O processo tem de ficar concluído 18 meses após o arranque da investigação, a contar a partir de Julho de 2013, sem prejuízos face a eventuais suspensões do prazo quando se justifique.

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