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Bruxelas avalia práticas concorrenciais da Google

Para já há três processos de investigação abertos em Bruxelas contra a Google por alegadas práticas anticoncorrenciais. A empresa diz que está a trabalhar com a Comissão Europeia para as resolver.

Freya Ingrid Morales/Bloomberg
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Uma das principais frentes de batalha da Google é em Bruxelas. Um acordo feito em 2014, quando o comissário europeu da concorrência era o espanhol Joaquín Almunia, não teve sucesso. Já com a nova comissária, a dinamarquesa Margrethe Vestager, a Google enfrenta vários processos por alegadamente abusar da sua posição dominante.

O acordo de 2014 ficou na gaveta, já que a nova titular da pasta da concorrência considerou que "as anteriores propostas de compromisso por parte da Google foram insuficientes para dar resposta às preocupações que se colocam em matéria de concorrência". E agora estão abertas investigações em pelo menos três áreas: serviço de comparação de preços, publicidade associada à pesquisa e restrições aos fabricantes de dispositivos Android e operadores de redes móveis. A Comissão Europeia já fez saber que dificilmente agrupará os processos, o que, no entender de juristas ligados à concorrência, facilitará a conclusão de algum dele no sentido da condenação.  A direcção da concorrência em Bruxelas admite que algumas iniciativas têm por base queixas feitas junto da Comissão, mas não revela o nome dos queixosos.

 Três frentes de batalha que poderão resultar numa coima por práticas anticoncorrenciais que chegam a 10% do volume de negócios. Não se sabe ao certo quanto é que a Google factura na Europa, já que nas contas de 2016 é referido apenas isoladamente os Estados Unidos, o Reino Unido e o resto do mundo que fazem, respectivamente, 42,7 mil milhões, 7,8 mil milhões e 39,7 mil milhões de dólares, num bolo superior a 90 mil milhões. Pressupondo que o grosso do negócio no que é referido como resto do mundo é feito na Europa, a coima poderia chegar a 4 mil milhões de euros.

As investigações de Bruxelas começaram em 2010, algumas com base em queixas. Os processos estão ainda em fase de investigação, a que mais recentemente se juntou uma outra, por causa da sua rede social Google+, e que se estende aos outros detentores de serviços concorrentes. Facebook, Google e Twitter têm de apresentar sugestões para alterarem partes nas suas políticas de privacidade, sob pena de incorrerem, também, em coimas por violação dos direitos dos consumidores. São casos distintos, mas com o alvo comum.

No relatório e contas de 2016, a Google diz apenas continuar "empenhada em trabalhar com a Comissão Europeia para solucionar estas matérias". Mas revela que a sua luta anticoncorrencial não é travada apenas na Europa. Argentina, Índia, Brasil, Rússia e Coreia da Sul são alguns dos países onde as práticas da Google estão a ser investigadas. Em Abril  do ano passado a Google diz ter sido informada que a concorrência do Canadá estaria a encerrar as investigações às suas práticas.
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