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Bruxelas propõe taxa de 3% sobre gigantes tecnológicos

A Comissão Europeia deve avançar com uma proposta de avançar com uma taxa de 3% sobre o negócio de gigantes tecnológicos como a Google ou o Facebook.

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Alexandra Machado amachado@negocios.pt 21 de Março de 2018 às 10:58
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A Comissão Europeia deverá apresentar esta quarta-feira, 21 de Março, uma proposta para cobrar um imposto adicional às grandes tecnológicas, como Google e Facebook.

De acordo com a Reuters, a Comissão Europeia prepara-se para fazer um conjunto de propostas esta quarta-feira para pôr as gigantes tecnológicas a pagar mais impostos.

E fala-se já de uma taxa de 3% sobre o volume de negócios, revela um projecto de proposta, a que a Reuters teve acesso. O que se merecer o acordo dos Estados-membros e dos deputados europeus – por onde uma medida desta tem de passar –, a taxa será aplicada a empresas com um volume de negócios global acima de 750 milhões de euros, e receitas tributáveis na União Europeia de pelo menos 50 milhões de euros.

O pagamento seria feito com base na residência dos utilizadores dessas plataformas. 

O El Pais contabiliza em 5 mil milhões de euros a receita possível com esta taxa. E explica que os negócios digitais pagam uma taxa média de 9,5% na União Europeia, quando a média de imposto das empresas  tradicionais é de mais de 20%. O El Pais, citando a proposta, diz que o braço executivo europeu coloca mesmo na proposta um intervalo para a taxa de 1 a 5%, mas acaba por ficar nos 3%, "pela análise do impacto da medida".

anteriormente se tinha noticiado que a taxa poderia ficar entre os 2 e 6% das receitas destas empresas. 

Em Setembro do ano passado a Comissão Europeia já tinha avançado com um esboço de plano de acção de combate à evasão fiscal. 

 

A taxa, considerada um caminho intermédio até que a Europa consiga taxar efectivamente os lucros gerados, pode chegar a empresas como a Airbnb, Amazon e Uber, escreve a agência noticiosa.

 

Apesar de ser um assunto já há muito falado, estas propostas surgem precisamente no momento em que os Estados Unidos anunciaram a intenção de cobrar tarifas aduaneiras sobre a importação de aço e alumínio, o que afecta em particular o mercado europeu. E é revelado nos dias seguintes ao da revelação de que os dados pessoas de 50 milhões de utilizadores do Facebook tinham sido usados para influenciar a campanha de Trump que o levou à Presidência dos Estados Unidos.

O cerco europeu às gigantes tecnológicas não passa apenas pelas taxas a cobrar pelo seu negócio, mas também por várias investigações ao nível da equipa de concorrência da comissária Margrethe Vestager.

A introdução de uma taxa para estas gigantes já vem sendo falada, mas nem todos os países parecem concordar com ela. Mas para passar tem de haver o acordo de todos os Estados-membros. A solução que pode estar a ser considerada deverá ser do agrado de países como a Alemanha, França e Espanha. E mesmo Portugal já entregou também uma proposta para três novos impostos europeus, sendo um deles a taxa sobre empresa digitais. 

Aliás, a diferença fiscal entre os próprios estados-membros tem sido um tema de discussão, e a Comissão Europeia já determinou que a Apple tinha de pagar à Irlanda por impostos não cobrados, no valor de 13 mil milhões de euros. Só há pouco tempo a Irlanda começou a receber os valores em questão.

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