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Bruxelas ajuda Estados-membros a saberem quanto a Apple lhes deve em impostos

Fruto da investigação à Apple, Bruxelas tem em seu poder um documento com dados que corresponde aos dados de cada país. Com esses números, os governos europeus podem saber quanto é que cada poderia ter em encaixado.

Apple 233,715 mil milhões de dólares
reuters, bloomberg
Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt 01 de Setembro de 2016 às 13:37
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Há uma forma de cada país europeu saber quanto é que poderia encaixar em impostos, que não foram pagos pela Apple, entre 2003 e 2014. Na sequência da investigação à Apple, a Comissão Europeia tem um documento com 130 páginas que permite calcular qual o valor de impostos que não foram pagos pela tecnológica em cada país no Velho Continente nos 11 anos em questão, noticia o jornal espanhol El País.

A parte da investigação à Apple na Irlanda – sede europeia da empresa liderada por Tim Cook – que continua a ser confidencial tem dados que determinam o montante que corresponde a cada Estado-membro. Com esses números, cada Executivo pode saber quanto é que poderia ter encaixado se os lucros da empresa tivessem sido declarados no país em que foram gerados.

A investigação liderada pela comissária Margrethe Vestager conta com muitos detalhes sobre a proveniência do dinheiro, incluindo a sua origem. Segundo o El País, com a fase de investigação terminada, Bruxelas, Dublin e Apple vão negociar que pormenores da investigação vão ser revelados, de forma que os restantes Estados-membros possam usá-los em seu benefício, reclamando à Apple os impostos que foram transferidos para a Irlanda.

Ainda que nem todos os detalhes das operações fiquem disponíveis aos Estados-membros – durante as negociações a Apple e Dublin devem tentar evitar que todos os pormenores sejam transmitidos – a Comissão Europeia acredita que as autoridades tributárias nacionais vão poder calcular quanto é que poderia ter encaixado se os impostos tivessem sido pagos nos seus países, caso conheçam a forma como as coisas decorriam na Irlanda.

Isto porque Bruxelas acredita que indirectamente os restantes Estados-membros foram prejudicados pelos privilégios que Dublin dava à tecnológica norte-americana. O El País explica ainda que os procedimentos que cada país possa desencadear vão ser independentes e vão reger-se pelas regras nacionais. O montante que cada país da União Europeia possa pedir à Apple deve ser descontado ao bolo de 13 mil milhões de euros que Bruxelas acredita que a Irlanda deve recuperar.

Na última terça-feira, 30 de Agosto, dia em que foi conhecida a decisão de Bruxelas, o Governo português afirmou que a Autoridade Tributária (AT) vai averiguar se a decisão sobre a empresa norte-americana Apple poderá dar origem à liquidação de quaisquer impostos que devessem ter sido pagos em Portugal.

Esta quinta-feira, 1 de Setembro, Tim Cook deu entrevistas à imprensa irlandesa. Nessas entrevistas, o líder da tecnológica diz que "adora" ver Dublin a lançar um apelo contra a deliberação de Bruxelas. "Acho que vamos trabalhar em estreita colaboração, dado que temos a mesma motivação. Ninguém fez nada de errado e temos de nos manter unidos", assumiu. Rejeitando a afirmação da comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, que a Apple apenas pagou 0,005% em impostos na Irlanda em 2014, Tim Cook disse tratar-se de uma "completa treta política".

"Eles apenas escolheram um número não sei de onde. Num ano em que a Comissão diz que pagamos esse número, na verdade pagamos 400 milhões de dólares. Acreditamos que isso faz de nós o maior contribuinte da Irlanda nesse ano", sustentou.

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