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Bruxelas analisa duplicação da multa diária à Microsoft para três milhões de euros

Os reguladores da União Europeia (UE) estão a analisar a documentação da Microsoft antes de decidirem se vão duplicar a multa diária para os três milhões de euros, uma multa aplicada devido a práticas anti-concorrenciais.

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 31 de Julho de 2006 às 13:33
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Os reguladores da União Europeia (UE) estão a analisar a documentação da Microsoft antes de decidirem se vão duplicar a multa diária para os três milhões de euros, uma multa aplicada devido a práticas anti-concorrenciais.

«É muito cedo para dar qualquer indicação» em relação à possibilidade de haver novas penalizações afirmou o porta-voz da Comissão, Michael Mann.

A Comissão Europeia multou a Microsoft em 280,5 milhões de euros a 12 de Julho por a empresa se ter negado a cumprir a exigência que Bruxelas fez em 2004, para que a empresa de Bill Gates divulgasse informação sobre a ligação do Windows à Internet, sem a qual a entrada de outras empresas no mercado permaneceria vedada.

O valor da multa aplicada por Bruxelas foi calculado através da soma de uma coima diária de 1,5 milhões de euros por dia desde 15 de Dezembro de 2005 até ao passado dia 20 de Junho deste ano.

Na altura a comissão europeia adiantou que a multa aplicada poderia ser duplicada «caso a Microsoft falhe no cumprimento quer da sua obrigação de fornecimento de informação completa e rigorosa da operacionalidade dos sistemas quer de disponibilizar essa informação em termos razoáveis».

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