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Bruxelas autoriza apoio de 400 milhões para salvar Alitalia

A Comissão Europeia autorizou hoje uma ajuda para salvar a companhia aérea italiana Alitalia, através de uma garantindo um crédito de 400 milhões de euros, a fim de permitir a definição de uma eventual reestruturação da companhia, sem a ajuda suplementar

Isabel Aveiro ia@negocios.pt 22 de Julho de 2004 às 20:07
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A Comissão Europeia autorizou hoje uma ajuda para salvar a companhia aérea italiana Alitalia, através de uma garantindo um crédito de 400 milhões de euros, à taxa de mercado de curta duração, que deverá ser reembolsado quando expirar o prazo, a fim de permitir a definição das modalidades de uma eventual reestruturação da companhia, sem a ajuda suplementar do Estado italiano, anunciou hoje o organismo comunitário.

Após o exame da ajuda para salvar a companhia aérea, notificada pela Itália, a Comissão autorizou-a, verificando-se o respeito das regras comunitárias, nomeadamente: o facto da ajuda consistir numa garantia de crédito de 400 milhões de euros, concedidos à taxa de mercado, cuja duração do reembolso não poderá ultrapassar os 12 meses; da ajuda se restringir no seu montante ao que é necessário para a gestão da empresa; e da Itália transmitir à Comissão, no prazo de seis meses que se seguem à autorização da ajuda, ou um plano de liquidação, ou um plano de reestruturação. Os créditos serão reembolsados nos prazos estabelecidos.

A Comissão defende que «a ajuda é igualmente justificada por razões sociais agudas»: 22.200 assalariados directos, assim como 8.000 outros empregados estão associados ao futuro da empresa. Por outro lado, adianta Bruxelas, «os riscos de transbordos negativos para outros Estados-membros, induzidos pela intervenção da Itália, serão evitados pelas características bem definidas da decisão».

A Comissão defende que esta decisão, que autoriza o apoio para salvar a Alitália, «não contradiz em nada o princípio da ajuda única, principio dito de «one time last time», que se aplica somente às ajudas à reestruturação.

Finalmente, a Comissão toma nota que as autoridades italianas comprometeram-se que a participação do Estado no capital da Alitalia seja minoritária (49%) num prazo máximo de 12 meses, o que garante que a companhia não será alvo de uma recapitalização da parte do Estado depois da reestruturação.

 

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