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Bruxelas averigua eventual acordo de não concorrência entre PT e Telefónica

A Comissão Europeia vai abrir uma averiguação para apurar se a Portugal Telecom e a espanhola Telefónica têm um acordo de não concorrência nos mercados onde actuam.

Lusa 23 de Janeiro de 2011 às 10:57
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A Comissão Europeia vai abrir uma averiguação para apurar se a Portugal Telecom e a espanhola Telefónica têm um acordo de não concorrência nos mercados onde actuam, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Em causa estará a possível existência de cláusulas de não concorrência no mercado ibérico adoptadas pelas duas operadoras de telecomunicações aquando da compra pela Telefónica à PT do operador móvel brasileiro Vivo.

Contactada pela Lusa, fonte da PT confirmou ter sido notificada pela Comissão Europeia “da abertura de um processo com vista a investigar o seu relacionamento com a Telefónica”, e que a empresa está “totalmente disponível” para “o total esclarecimento dos factos”.

A mesma fonte admite que a PT desenvolveu com a Telefónica diversas parcerias estratégicas ao longo dos últimos anos.

“A existência destas parcerias nunca impediu, contudo, que as empresas desenvolvessem a sua actividade de forma normal, e em concorrência, nos mercados onde estão presentes”, insistiu.

No processo de averiguações, a Comissão Europeia pretende ainda apurar se a eventual estratégia de não concorrência terá tido início apenas com a aquisição da Vivo ou se foi estabelecida há mais anos.

Fontes do sector das telecomunicações contactadas pela Lusa referem que pelo menos antes da aquisição da Vivo as duas operadoras actuavam em concorrência directa, como é o caso do Brasil.

A espanhola telefónica, acrescentam, mantém ainda há vários anos em Lisboa uma delegação da TWIS - Telefonica International Wholesale Services, apresentando no mercado português soluções para empresas multinacionais.

A Portugal Telecom anunciou a 28 de Julho de 2010 ter chegado a acordo com a Telefónica para vender a participação da Vivo por 7,5 mil milhões de euros e, ao mesmo tempo, entrar na operadora brasileira Oi com uma participação de 22,4 por cento, num investimento total de 3,7 mil milhões de euros.

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