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Bruxelas prepara regras mais suaves para disciplinar negócios da banca

A Comissão Europeia não vai obrigar os bancos europeus a separar as suas actividades de retalho das de investimento. Essa decisão ficará nas mãos do regulador, noticia o “Financial Times”.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 06 de Janeiro de 2014 às 13:10
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Os bancos europeus não deverão ser forçados a separar em entidades distintas as suas actividades de retalho das de investimento, nos termos em que foi sugerido há mais de um ano por um grupo de peritos dirigido por Erkkii Liikanen, antigo comissário europeu e governador do banco central finlandês.

 

Segundo noticia o “Financial Times”, Bruxelas tenciona dar ao supervisor – a partir de Novembro deste ano e para os maiores bancos, o Banco Central Europeu - o poder de, caso a caso, impor a separação de actividades com base em métricas financeiras a serem definidas pela EBA, a Autoridade Bancária Europeia. Esse poder discricionário está já previsto nas legislações nacionais que, recentemente, foram aprovadas pelos Governos francês e alemão.  

 

Escreve o FT que a proposta de directiva que deverá ser apresentada em breve pelo comissário dos Serviços Financeiros, Michel Barnier (na foto), pressupõe exigências menos complexas e onerosas do que as previstas no relatório Liikanen, e dirige-as apenas aos maiores bancos.

 

O relatório Liikanen sugeria que os bancos fossem forçados a criar entidades distintas (e devidamente capitalizadas) para gerir as actividades mais especulativas desencadeadas por iniciativa própria, de modo a garantir que estas não sejam financiadas com fundos dos depositantes. O relatório, apresentado em Outubro de 2012, admitia que esta exigência não fosse aplicada aos bancos cujas actividades de 'trading' representem menos de 15 a 25% de seus activos.

 

Ainda segundo o jornal britânico, Bruxelas tenciona que as novas regras entrem progressivamente em vigor em 2018, em simultâneo com legislação fundamental associada à união bancária, designadamente sobre como lidar com bancos falidos ou quase falidos.

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