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Bruxelas quer maiores poderes para regular mercado energético

As grandes empresas energéticas europeias, que continuam na pratica a funcionar como monopólios, têm de ser mais expostas à concorrência ou desmanteladas. Quem o afirma é Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, em entrevista ao “Financial Times”.

Negócios 12 de Setembro de 2006 às 10:22
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As grandes empresas energéticas europeias, que continuam na pratica a funcionar como monopólios, têm de ser mais expostas à concorrência ou desmanteladas. Quem o afirma é Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, em entrevista ao "Financial Times".

As grandes empresas energéticas europeias, que continuam na pratica a funcionar como monopólios, têm de ser mais expostas à concorrência ou desmanteladas.

Quem o afirma é Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que em entrevista ao "Financial Times" defende que a solução mais viável para obrigar os "gigantes energéticos" a terem um comportamento leal no mercado, permitindo a entrada de empresas concorrentes, é reforçar os poderes de regulação de Bruxelas.

"Nunca estive tão convencido sobre a necessidade de criar nova legislação no que respeita à regulação" sublinha, deixando entender que as novas propostas, inicialmente programadas para o próximo ano, poderão ser antecipadas.

Diversos Governos têm apadrinhado expedientes menos ortodoxos para proteger os seus antigos monopólios energéticos da concorrência, em especial estrangeira. Ontem mesmo, o Governo francês apresentou ao Parlamento um número recorde (137.449) de emendas à legislação em vigor para congelar o processo de privatização da Gaz de France e permitir a sua fusão com a Suez, de modo a criar um "campeão nacional" e fazer abortar a OPA, hostil, que a italiana Enel pretendia lançar.

Os Governos alemão e espanhol, por seu turno, têm afirmado estar próximos de um entendimento sobre a OPA (mais uma vez indesejada) da E.on alemã sobre a Endesa espanhola, deixando no ar a suspeita de que, uma vez mais, o poder político se prepara para atropelar as leis do mercado.

Outra ilustração da falta de concorrência pode ser encontrada em Portugal onde este mês foi dado o último passo da liberalização do sector, com a abertura do fornecimento de electricidade aos consumidores privados. Na pratica, porém, nada mudou, porque não existem empresas alternativas à EDP.

"O status quo não está a funcionar", sublinha Barroso, ao concluir que "se queremos que o mercado interno da energia funcione temos de ter mais músculo em termos de eficácia de regulação".

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