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Bruxelas quer simplificar registo automóvel e poupar 1500 milhões

A Comissão Europeia (CE) quer simplificar o registo de automóveis dentro dos Estados membros, o que segundo os seus cálculos levaria a uma poupança total anual de, pelo menos, 1500 milhões de euros por parte de empresas, cidadãos e autoridades de registo.

Negócios negocios@negocios.pt 04 de Abril de 2012 às 16:06
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"Todos os anos os cidadãos da UE e as empresas transferem cerca de 3,5 milhões de veículos para outros Estados-Membros e são obrigados a registá-los de acordo com a legislação nacional. No entanto, aquilo que deveria ser um procedimento de registo simples no Mercado Único do século XXI continua a ser um procedimento administrativo complicado e moroso, devido à diversidade das regras e às diferentes exigências contraditórias. O processo dura", explica o texto da proposta apresentada pelo Vice-Presidente Antonio Tajani. Em média, esse registo demora cinco semanas a concluir e o custo estimado é de 400 euros tanto para cidadãos como para empresas.

A proposta anunciada hoje visa facilitar a vida às pessoas que passam uma parte do ano noutro país da UE e que, actualmente, são instadas frequentemente a registar novamente os respectivos veículos. A proposta introduz o princípio de que um veículo deve ser registado no país da UE em que o proprietário reside e de que nenhum outro Estado-Membro pode exigir um novo registo ao proprietário, ainda que este nele permaneça por um período prolongado.


Quando a proposta for adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, tal significará que: os cidadãos que passem uma parte do ano numa residência de férias noutro país da UE não terão de aí registar novamente os seus veículos; os cidadãos que mudem a residência a título definitivo para outro país da UE disporão de seis meses para efectuar o novo registo dos seus veículos nesse país.

Também os cidadãos que comprem ou vendam um veículo em segunda mão noutro país da UE não terão de efectuar inspecções técnicas suplementares nem de enfrentar problemas administrativos. Já quem trabalhe noutro país da UE e utilize um veículo aí registado pelo respectivo empregador deixarão de ter de o registar no seu país de origem. Para as empresas de aluguer de automóveis poderão transferir veículos para outro país da UE, durante os períodos de férias, sem necessidade de novo registo (por exemplo, oferecendo os mesmos veículos nas zonas costeiras durante o Verão e nos Alpes durante o Inverno).

Esta medida deverá fazer baixar o preço dos alugueres de automóveis.
A proposta de Bruxelas diz ainda que às empresas aplica-se o mesmo princípio: os automóveis, autocarros, furgonetas e camiões devem ser registados no país da UE onde se encontra a sede da empresa, e os outros países da UE são obrigados a aceitar esse facto. As autoridades de registo irão cooperar cada vez mais entre si, tornando mais fácil a localização de veículos roubados.

Passará ainda a ser impossível registar um veículo roubado noutro país da UE.
Muitos controlos serão completamente abolidos, devendo as autoridades obter quaisquer informações técnicas de que necessitam sobre um determinado veículo directamente das suas congéneres do país em que o veículo já está registado.
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