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Caixabank pede registo para OPA sobre o BPI

A gestão do banco tem agora oito dias para se pronunciar em relação à OPA, tanto sobre a oportunidade da oferta como sobre o preço oferecido, de 1,134 euros por acção.

Reuters
Lusa 10 de Outubro de 2016 às 18:03
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O Caixabank já fez o pedido de registo da oferta pública de aquisição (OPA) junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a totalidade do capital social do BPI, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Feito o pedido de registo pelo grupo espanhol, que é já o maior accionista do banco, com cerca de 45%, o Código de Valores Mobiliários refere que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deve em oito dias aceitar ou recusar o registo de OPA.

No entanto, esse prazo é indicativo e antes de a CMVM aceitar a oferta e fazer o registo da OPA há necessidade de haver a obtenção de não oposição de várias autoridades de supervisão de diferentes jurisdições onde o BPI tem negócios, caso do Banco Central Europeu (BCE) ou do Banco de Angola, sendo que o Banco Fomento de Angola (BFA) é um exemplo.

O Negócios escreve segunda-feira, 10 de Outubro, que um dos aspectos mais importantes que a CMVM irá analisar é o impacto no valor do BPI, ou seja, no valor oferecido pelo Caixabank por cada acção do banco, da compra pela operadora angolana Unitel de mais 2% do capital social do BFA, por 28 milhões de euros, uma operação ainda por realizar no âmbito de um acordo já celebrado entre accionistas.

Actualmente, o BPI tem 50,1% do BFA e a Unitel - empresa controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos - 49,9%, e a passagem do controlo para a empresa angolana tem em vista resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo Banco Central Europeu relativamente à exposição do banco português a Angola.

Também a própria administração do BPI terá de se pronunciar sobre a oportunidade da oferta e sobre o preço oferecido, de 1,134 euros por acção.

O CaixaBank já tinha lançado uma OPA sobre o BPI no início do ano, oferecendo 1,113 euros por acção, avaliando o banco em 1.600 milhões de euros.

No entanto, com a aprovação a 21 de Setembro do fim da regra dos estatutos do BPI que colocava limites aos direitos de voto - o que fazia com que, apesar de o Caixabank ter 45% do banco, apenas pudesse votar em assembleia-geral com o máximo de 20%, ficando com um poder decisório similar ao do segundo accionista, a empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,6% - o grupo espanhol foi mesmo obrigado a avançar com uma OPA obrigatória e sobre a totalidade do capital social do BPI.

Assim, logo a 21 de Setembro, o CaixaBank lançou uma nova OPA sobre a totalidade do capital do BPI, melhorando o preço face à anterior oferta, para 1,134 euros por acção.

Caso o CaixaBank consiga alcançar 90% do capital do BPI com esta OPA, pode recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa, que implica a imediata exclusão da negociação em bolsa do banco português.
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