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Camionistas terão que discutir com concessionárias portagens nas Scut

O Governo remeteu a discussão de uma possível descida de portagens nas Scut (estradas sem custos para o utilizador) para as concessionárias e empresas de transporte de mercadorias.

Camionistas terão que discutir com concessionárias portagens nas Scut
Alexandra Noronha anoronha@negocios.pt 13 de Abril de 2010 às 20:24
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O Governo remeteu a discussão de uma possível descida de portagens nas Scut (estradas sem custos para o utilizador) para as concessionárias e empresas de transporte de mercadorias.

Em comunicado, publicado no “site” do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), a tutela afirma que “constitui posição do Ministério que se trata de uma matéria a ser discutida entre as concessionárias e as transportadoras, comprometendo-se, no entanto, a procurar as melhores condições de diálogo”.
Esta questão está entre as que o Governo coloca nas que ainda “estão em aberto”, depois de ter mantido reuniões com as duas associações representativas do sector, a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e a ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) para tentar resolver os problemas que afectam os camionistas.

A tutela disse que “em aberto” está uma possível descida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), que foi pedida pelas associações, em 0,8 euros por litro. “É convicção do Governo que o mercado dos combustíveis não deve sofrer distorções por via de subsídios ou reduções especiais do sistema de impostos”. O MOPTC ficou, no entanto, de estudar uma solução para esta questão.

Da reunião saiu o compromisso de rever o regime de contra-ordenações às empresas estrangeira e de implementar o gasóleo verde, que a tutela diz já estar previsto no Orçamento do Estado. O MOPTC diz ainda que já está a trabalhar com o Ministério do Trabalho para agilizar a isenção de ajudas de custo.

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