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CDS pergunta até onde têm de subir os combustíveis para o Governo descer o ISP

O antigo titular da Solidariedade, Mota Soares, sublinha que desde que está em vigor a nova taxa de ISP, os aumentos andam já nos 11 cêntimos para o gasóleo e 14 para a gasolina. CDS vai chamar o ministro Adjunto ao Parlamento.

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 18 de Abril de 2016 às 18:51
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O CDS-PP mostrou-se esta segunda-feira, 18 de Abril, preocupado com o aumento do preço dos combustíveis e exige explicações do Governo para essa subida não ser acompanhada da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

"Quando o Governo aumentou de uma forma muito significativa a tributação, os impostos, sobre os combustíveis, disse que faria sempre isto numa lógica de neutralidade", sinalizou o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, que falava aos jornalistas no parlamento.

Depois, Mota Soares vincou que nessa lógica de neutralidade o que aconteceria era que se o preço do petróleo descesse, o imposto podia subir, mas se o preço do crude subisse tal deveria representar "uma redução no imposto para as famílias, as empresas e a economia".

"Até onde têm de subir os combustíveis para que o governo decida baixar o imposto?", interrogou o centrista, que sublinha que os aumentos, desde que está em vigor a nova taxa de ISP, andam já nos 11 cêntimos para o gasóleo e 14 cêntimos para a gasolina.

Nesse sentido, o CDS-PP quer ouvir na comissão de Economia o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, que tem uma "tutela transversal" e trabalha com vários secretários de Estado e equipas ligadas a esta matéria.

Com efeito, no final de Março, o Governo - pela voz de Eduardo Cabrita - comprometeu-se a rever trimestralmente o valor do ISP em função da variação do preço do petróleo, mas a medida não tranquilizou as associações das empresas de transportes.

"Assumimos o compromisso de trabalho em conjunto e de apreciação regular do impacto, quer da variação do preço do petróleo, quer do aumento do ISP, na determinação do custo final do gasóleo e o impacto neste relevante sector da economia", disse à época o ministro Adjunto.

Nesse mês, os transportadores rodoviários de mercadorias fizeram, por exemplo, uma marcha lenta em protesto contra o aumento do ISP - em vigor desde meados de Fevereiro - que, advertiam, "compromete a competitividade do sector e, consequentemente, a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho".
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