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CE multa AstraZeneca em 60 milhões de euros por obstrução aos genéricos

A AstraZeneca, terceira maior farmacêutica da Europa, foi multada em 60 milhões de euros pela Comissão Europeia que acusa a farmacêutica de abuso de posição dominante impedindo que produtos genéricos, substitutos do fármaco para úlceras Losec, entrem no m

Maria João Soares mjsoares@negocios.pt 15 de Junho de 2005 às 17:11
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A AstraZeneca, terceira maior farmacêutica da Europa, foi multada em 60 milhões de euros pela Comissão Europeia que acusa a farmacêutica de abuso de posição dominante impedindo que produtos genéricos, substitutos do fármaco para úlceras Losec, entrem no mercado.

A Comissão concluiu que a AstraZeneca forneceu informações falsas aos reguladores para prolongar a protecção à patente do Losec, impedindo, desta forma, o acesso do mercado a versões de genéricos do medicamento para úlceras, na Europa. Nos EUA os genéricos substitutos do Losec já são comercializados desde Dezembro de 2002.

As vendas do Losec atingiram os 6,3 mil milhões de dólares, em 2000. Mas o ano passado já só chegaram aos 2,6 mil milhões de dólares.

Este é o primeiro caso em que os reguladores multam uma farmacêutica por abusar dos procedimentos de registo para manter uma posição dominante no mercado relativamente a um determinado tratamento.

«A Comissão decidiu que os actos da AstraZeneca constituem sérios abusos de posição dominante no mercado e violam as regras de competição da Comissão Europeia», diz o texto publicado no «site» da Europa para divulgar a decisão.

As acções da AstraZeneca caíram 1,23% para os 2.248 pences.

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