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Coimbra: "Mercado fixo está a caminhar para a duopolização"

António Coimbra, presidente da Vodafone Portugal, acredita que o mercado fixo está a caminhar para uma duopolização que, no seu entender, se vai agravar se o projecto de decisão para a abertura da rede de fibra óptica da PT se mantiver e que deixa de fora da obrigatoriedade de acesso 17 municípios.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 31 de Maio de 2012 às 09:46
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O mercado fixo é, no entender de António Coimbra, presidente da Vodafone Portugal, menos competitivo que o móvel e está a caminhar para um duopólio. O retrato foi traçado ontem num jantar-debate, organizado pela APDC (Associação Portuguesa para a Defesa das Comunicações), perante os quatro elementos novos do conselho de administração: Fátima Barros, presidente, José Perdigoto, vice-presidente, João Confraria e Hélder Vasconcelos.

Perante os novos administradores, António Coimbra lembrou, ainda, que apesar de ser um mercado mais competitivo, as medidas previstas no memorando com a troika para o sector móvel (leilão LTE e redução das taxas de terminação) já foram tomadas, enquanto as do fixo ainda estão por implementar. No memorando, no fixo, apenas avançou, no entender de António Coimbra, a alteração ao regime da portabilidade que facilita a mudança de operador por parte dos clientes. Mas ainda está por fazer a redução das barreiras de entrada no sector, que a seu ver só se consegue com a abertura da rede de fibra óptica da PT, bem como a renegociação do contrato de concessão com a PT e o lançamento do concurso para escolher o fornecedor de serviço universal.

No seu entender, a urgência das medidas no fixo até é maior, já que é um sector com uma situação "muito diferente do móvel", onde muitos operadores, exceptuando os dois principais neste mercado [PT e Zon], "lutam pela sobrevivência. Os que não têm móvel, não têm vida fácil".

"Estamos claramente a caminhar para um duopólio no mercado do fixo. Muitos já abandonaram o mercado", salientou, lembrando que as ofertas assentes em ADSL (que utilizam a rede de cobre da PT, através de ofertas grossistas) desapareceram. "Deixámos de vender ADSL, excepto em determinadas circunstâncias muito específicas". Também a Sonaecom já não vende serviço através de ADSL.

António Coimbra não tem dúvidas que nos operadores mais pequenos e que não têm móvel "a dificuldade sobreviver é grande".

O presidente da Vodafone Portugal reafirmou, como sempre tem defendido, que não é viável economicamente construir-se uma nova rede, concorrente à da PT e à da ZOn. Por isso, deixa a pergunta: "País tem de decidir se duopólio é um bom modelo de concorrência no fixo". E deixa a resposta: "se não é temos de fazer qualquer coisa para haver mais operadores a concorrer". A seu ver há que abrir mais a rede da PT. A este propósito mostrou-se contra o projecto de decisão da Anacom que pretende deixar de fora da regulação na rede de fibra óptica da PT 17 municípios: 84% da rede, incluindo os grandes agregados urbanos. António Coimbra lembra, por oposição, que no leilão de quarta geração, os operadores móveis ficaram obrigados a abrir as suas redes móveis, em todo o País.

Este projecto de decisão, segundo António Coimbra, "não beneficia os consumidores nem o mercado, mas apenas os operadores estabelecidos". E é mais uma medida que, no seu entender, vai contribuir para a duopolização do mercado fixo.
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