Energia Combustíveis geram 20% das receitas dos impostos sobre produtos

Combustíveis geram 20% das receitas dos impostos sobre produtos

Este sector foi que contribuiu mais para as receitas de impostos sobre produtos e o seu peso vai aumentar este ano com a subida da carga fiscal.
Combustíveis geram 20% das receitas dos impostos sobre produtos
Correio da Manhã
André Cabrita-Mendes 13 de setembro de 2016 às 09:23
O sector petrolífero em Portugal pesou um quinto nas receitas dos impostos sobre produtos em 2014, num total de 4,1 mil milhões de euros. E este peso vai aumentar este ano depois da subida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

A estimativa é do estudo "Contributo da Indústria Petrolífera na Economia Portuguesa" da autoria do AUDAX-ISCTE que vai ser apresentado esta terça-feira, 13 de Setembro. 

"Este sector representou, em 2014, 20% do total da receita do Estado nos Impostos sobre Produtos e não estando aqui reflectido o aumento de ISP que ocorreu em 2016, podemos estimar que este peso irá aumentar num futuro próximo", pode-se ler no estudo a que o Negócios teve acesso.

"Não há outro sector que represente tanto", apontam os autores, referindo-se às receitas fiscais geradas com a venda de combustíveis.

Pintando um retrato do peso deste sector em Portugal, esta indústria foi responsável pela criação de 53 mil postos de trabalho directos, indirectos e induzidos.

Este sector emprega directamente mais de 20 mil trabalhadores, com a maior fatia (75%) a trabalharem nos postos de combustível. Em termos de postos de trabalho indirectos e induzidos, o número atinge os 53 mil trabalhadores.

Os autores apontam também que este é o "sector com mais peso no comércio internacional português" - tanto em termos de importações, como de exportações. Mas olhando para as vendas para o exterior, foi responsável por 3,7 mil milhões de euros de exportações de combustíveis e lubrificantes em 2015, segundo o estudo coordenado pelo professor Eurico Brilhante Dias.

A produção do sector atingiu os 4,4% da produção global das empresas em Portugal em 2014 (9,4 mil milhões de euros), sendo que a fabricação de produtos refinados representou 90% da produção do sector, nas refinarias da Galp em Sines e Matosinhos.

O volume de negócios atingiu os 22,5 mil milhões de euros em 2014, representando 7% do total do volume gerado pelas empresas portuguesas.

Em termos de consumo de petróleo e derivados, o sector dos transportes registou em 2013 um crescimento de 14% face a período homólogo. No entanto, os sectores da indústria e serviços registaram quedas de 9% e 8%. A queda no sector industrial deveu-se à modificação de muitas centrais de cogeração que deixaram de ser alimentadas por derivados de petróleo para passarem a usar gás natural. Ao mesmo tempo, o encerramento de empresas também contribuiu para esta queda n no consumo de petróleo.

Os autores do estudo também sublinham que o decréscimo do consumo de petróleo e derivados está relacionado com o preço. "Estes "bens" têm vindo a sofrer agravamentos sucessivos de preço junto do consumidor, em particular por via fiscal (IVA e ISP)".



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