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Concessões avançam até ao fim do programa de ajuda

Concursos começam em Lisboa e Porto. Segue-se a exploração da linha de Cascais.

Bruno Simão/Negócios
Alexandra Noronha anoronha@negocios.pt 08 de Abril de 2014 às 10:52
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O Governo quer lançar os concursos para as concessões de transportes até ao final do programa de assistência económica e financeira, ou seja, entre Maio e Junho. “Até ao fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, e após decisão final - em articulação com os stakeholders relevantes, designadamente os municípios de Lisboa e Porto - quanto ao modelo futuro de exploração e modelo de concurso, serão lançados os concursos para a abertura à iniciativa privada da operação dos serviçosde transporte de passageiros de Lisboa e Porto”, diz o PETI 3+.

 

O plano estabelece em seguida o lançamento do “concurso para a exploração da linha de Cascais. Com base na experiência deste procedimento será decidido o modelo a adoptar quanto à abertura à iniciativa privada das restantes linhas ferroviárias suburbanas de Lisboa e Porto, bem como uma avaliação de eventual idêntico procedimento para os serviços ferroviários de longo curso", segundo o documento. 

 

Paralelamente, o Governo pretende lançar a concessão “dos serviços públicos de transporte de passageiros em modo fluvial na Área Metropolitana de Lisboa [Transtejo e Soflusa]”.

 

O PETI 3+ refere ainda que “será estabelecido o modelo de saneamento financeiro da dívida histórica das empresas públicas de transportes, medida liderada pelo Ministério das Finanças, em estreita colaboração com o Ministério da Economia e com as instâncias Comunitárias”. Não é claro que modelo será este. 

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