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Concorrência devia ter tribunais especializados, sugerem peritos

Até que ponto é que a Autoridade da Concorrência (AdC) contribui para a eficiência do mercado? E se o Tribunal de Comércio decidir a favor da concentração entre os grupos Barraqueiro e Arriva, operação chumbada pela AdC em 2005 e objecto de recurso por parte das empresas? A decisão judicial, nas mãos do Tribunal do Comércio de Lisboa, tarda. Advogados e economistas insistem na criação de tribunais especializados para analisar questões da concorrência. Caso contrário, justiça e regulação podem atrapalhar as empresas.

Lúcia Crespo lcrespo@negocios.pt 21 de Outubro de 2009 às 00:01
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Até que ponto é que a Autoridade da Concorrência (AdC) contribui para a eficiência do mercado? E se o Tribunal de Comércio decidir a favor da concentração entre os grupos Barraqueiro e Arriva, operação chumbada pela AdC em 2005 e objecto de recurso por parte das empresas? A decisão judicial, nas mãos do Tribunal do Comércio de Lisboa, tarda. Advogados e economistas insistem na criação de tribunais especializados para analisar questões da concorrência. Caso contrário, justiça e regulação podem atrapalhar as empresas.

"A única decisão da AdC que foi objecto de recurso foi a da proibição, em 2005, da operação de concentração do grupo Barraqueiro e, passados estes anos, ainda não há decisão judicial. Imaginem agora que o tribunal determina que a decisão da AdC era ilegal. Quais os prejuízos para as empresas em questão?", alerta Carlos Botelho Moniz, sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, durante o seminário "Reflexão estratégica", organizado ontem pela Centromarca na Universidade Católica.



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