Energia Concorrência espanhola abre procedimento sancionatório contra Gas Natural e Endesa

Concorrência espanhola abre procedimento sancionatório contra Gas Natural e Endesa

As duas empresas terão, sustenta a CNMC, impedido a programação de cinco centrais de ciclo combinado numa altura em que tal deveria ter acontecido, contribuindo assim para aumentar os preços de electricidade.
Concorrência espanhola abre procedimento sancionatório contra Gas Natural e Endesa
Bloomberg
Negócios 18 de dezembro de 2017 às 10:33
A espanhola Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) abriu um processo de sanções às empresas da Gas Natural Fenosa e Endesa responsáveis pela geração de electricidade, por alegadas alterações realizadas na oferta de electricidade em benefício próprio.

Segundo o El País, a decisão foi tomada depois de uma investigação iniciada aos preços da electricidade entre Outubro de 2016 e Janeiro deste ano, altura em que atingiram máximos históricos. As subidas dos preços - para máximos de 2013 - tinham sido justificadas pelo aumento de procura devido às baixas temperaturas e à redução da oferta provocada por menores caudais das hídricas, além de maiores exportações de energia para França.

Mas depois de analisar a informação pedida às duas empresas (nomeadamente contratos de fornecimento de gás natural às centrais de ciclo combinado, com produção mais cara que as outras fontes de geração e pormenores sobre as operações de compra e venda no sistema gasista), a CNMC sustenta que aquelas intervieram no mercado de gás de forma a aumentar as receitas, o que - a ter acontecido - representa uma infracção grave da lei.

A Direcção de Energia da CNMC detectou "indícios de possível alteração" de um mecanismo de geração "para obter receitas superiores", com ambas as empresas a realizarem uma "oferta anormalmente elevada" para que as suas centrais de ciclo combinado pudessem ser chamadas a participar no mecanismo de segurança existente para os casos de escassez de oferta.

Contudo, as duas empresas terão impedido a programação de cinco centrais de ciclo combinado (Sagunto, San Roque (Cádiz), Málaga, porto de Barcelona e Besós) "durante vários dias", ao contrário do que devia ter acontecido perante os preços de electricidade elevados. A Concorrência acrescenta que ambas tinham "total conhecimento" de que estes equipamentos "acabariam por ser programados por restrições técnicas (razões de segurança no fornecimento)".

Explica a RTVE que o preço nestes mercados (em que estas centrais são chamadas a produzir em caso de falta de produção eólica ou hídrica) não se encontra limitado, ao contrário do que acontece na generalidade do mercado eléctrico do país vizinho.