Empresas Conselho de Obras Públicas vai começar agora a avaliar PNI 2030

Conselho de Obras Públicas vai começar agora a avaliar PNI 2030

A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, estima que avaliação preliminar ao programa que define o próximo ciclo de grandes investimentos que o Governo entende que deve agora começar demore três meses.
Conselho de Obras Públicas vai começar agora a avaliar PNI 2030
Bruno Colaço
Maria João Babo 15 de abril de 2019 às 16:29

A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, disse esta segunda-feira no Parlamento que com a substituição de Pedro Marques por Pedro Nuno Santos no ministério que tutela este setor mudaram as indicações dadas a esta entidade relativamente à avaliação do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030.

Natércia Cabral disse aos deputados que o PNI tinha sido enviado no início de dezembro para o Conselho Superior de Obras Públicas, mas não formalmente, tendo sido indicado pelo anterior ministro com a pasta das infraestruturas que só se deveria pronunciar depois de consensualizado o documento pelos grupos parlamentares. 
   

"Com o novo ministério a visão é diferente", afirmou a responsável, explicando que foi agora entendido pelo ministério de Pedro Nuno santos que "valeria a pena, já que o conselho está montado, tirar partido da existência deste órgão e pô-lo a pensar sobre PNI 2030 de forma preliminar".

Natércia Cabral disse que as novas indicações dadas há uma semana é de o conselho arrancar "no sentido de melhorarmos formalmente o documento, clarificar coisas que lá estão, questionar onde se justifique", sendo que aquela entidade irá também pronunciar-se sobre o documento final.

"Entende-se que vale a pena arrancar já com uma análise técnica e genérica e nós vamos arrancar com a análise preliminar", afirmou a responsável, que estima que esta fase possa ser concluída em três meses.

Para a presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, criado para emitir pareceres de natureza técnica, económica e financeira sobre decisões de grandes investimentos em infraestruturas – que serão obrigatórios para projetos de valor superior a 75 milhões de euros – "o PNI é uma coisa que ao longo deste ano será ajustado. Mesmo que toda a gente esteja de acordo, ele terá de ser ajustado".

O PNI 2030, no qual o Governo definiu os projetos prioritários para a próxima década, envolvendo quase 22 mil milhões de euros, chegou no final de janeiro à discussão no Parlamento, por via de um projeto de resolução do PS recomendando que a apreciação do plano seja feita por áreas temáticas – transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio – com o objetivo de obter o mais amplo consenso possível.

Natércia Cabral disse aos deputados que relativamente ao que consta no documento, que terá ainda de ser submetido a uma avaliação ambiental estratégica, "em termos estratégico fazem sentido", mas "há opções que precisam de ser fundamentadas" e "vermos se foram ponderadas alternativas".

"O documento melhorará se for trabalhado, pode ser melhorado em termos técnicos. Este certamente não é o documento definitivo", disse. 




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