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Covid-19: BCE vai permitir que bancos falhem requisitos de capital

O Banco Central Europeu (BCE) vai permitir que os bancos não respondam a algumas das exigências mínimas de capital e operacionais, de maneira a que consigam continuar a apoiar a economia penalizada pelo Covid-19.

Pedro Simões 
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 12 de Março de 2020 às 13:15
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O Banco Central Europeu (BCE) vai permitir que os bancos não respondam a algumas das exigências mínimas de capital e operacionais. O objetivo é que sejam capazes de ajudar a economia, numa altura em que esta ficará sob pressão devido ao impacto do coronavírus. 

"O coronavírus trará um choque significativo para as nossas economias. Os bancos precisam de estar numa posição em que continuam a financiar as famílias e empresas que estão a ter dificuldades" devido ao impacto do Covid-19. "As medidas de supervisão acordadas hoje têm como objetivo ajudar os bancos a servir a economia e resolver desafios operacionais", afirma Andrea Enria, presidente no Conselho de Supervisão do BCE, num comunicado enviado esta quinta-feira. 

"As almofadas de capital foram desenhadas de maneira a permitirem que os bancos resistam a situações difíceis, como a atual", diz ainda a mesma entidade. Nesse sentido, o "BCE vai permitir que os bancos operem temporariamente abaixo dos níveis de capital definidos para o Pilar 2, para a reserva de conservação de capital e para o rácio de cobertura de liquidez", considerando que "estas medidas temporárias vão ser reforçadas pelo adequado alívio das almofadas de capital contracíclicas por parte das autoridades macroprudenciais nacionais".

Os bancos vão ainda poder usar parcialmente os instrumentos de capital que não se qualificam para o rácio Common Equity Tier 1 para responder aos requisitos de capital do Pilar 2, explica ainda o Conselho de Supervisão no comunicado. Ou seja, que seja usada dívida que normalmente não conta para capital. 

Estas medidas "dão um alívio de capital significativo para o apoio da economia", sendo que a expectativa é que os "bancos usem os efeitos positivos destas medidas para apoiar a economia e não para aumentar as distribuições de dividendos ou as remunerações variáveis". 

O BCE vai ainda discutir com cada bancos outras medidas, como ajustamentos de processos e prazos. Por exemplo, poderá considerar reagendar as inspeções no local ou prolongar prazos para implementação de determinadas medidas impostas por recentes inspeções ou em investigações sobre os modelos internos.

Testes de stress adiados para 2021
A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) também decidiu dar a mão aos bancos, adiando a realização dos testes de stress para 2021. 

"Isto vai permitir que os bancos se foquem e garantam a continuidade das suas operações estratégicas", assim como apoiem os clientes, afirma a entidade, num comunicado. 

Para 2020, a EBA refere também que vai realizar um exercício adicional de transparência de maneira a disponibilizar informação atualizada sobre as exposições dos bancos e a qualidade dos seus ativos. 

A mesma entidade recomenda ainda que as autoridades nacionais planeiem exercícios de supervisão, incluindo inspeções presenciais, de uma maneira pragmática e flexível. E, possivelmente, que adiem aquelas que não forem consideradas essenciais.

(Notícia atualizada.)

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