Empresas Cravinho: "Ninguém é virgem" na constituição das PPP

Cravinho: "Ninguém é virgem" na constituição das PPP

Todos os partidos do eixo da governação estão envolvidos em Parcerias Público-Privadas rodoviárias. João Cravinho, ex-ministro das Obras Públicas, que lançou o conceito das Scut diz estar disponível para ajudar ao debate das PPP. Mas acusa o Governo de Passos Coelho de ainda não ter enfrentado as empresas, nomeadamente na energia. E não tem dúvidas em afirmar que o secretário de Estado da Energia foi demitido pela EDP
Alexandra Machado 13 de abril de 2012 às 01:32
João Cravinho, ex-ministro das Obras Públicas, responsável pelo lançamento do conceito das SCUT (auto-estradas sem portagens para os utilizadores), declarou hoje à SIC Notícias que todos os partidos do eixo da governação - PS, PSD e CDS - têm responsabilidades nas PPP (Parcerias Público-Privadas).

"Em relação às PPP tem passado a noção de que tudo foi feito pelos outros, pelo Governo de José Sócrates, pelo governo de António Guterres, por mim, aqui estão oferecidos às feras os responsáveis, mas na realidade em matéria de decisões desse tipo de finanças públicas não há ninguém que eu conheça que se possa considerar virgem, porque todos os partidos, PS, PSD, CDS, a seu tempo e a seu modo, subscreveram PPP que hoje os partidos do Governo combatem como se nada tivessem a ver com o assunto", declarou João Cravinho.

E refere dois exemplos: a Scut do Grande Porto foi assinada pelo governo de Durão Barroso, "quando poderiam muito bem ter deixado de assinar se tivessem a doutrina de hoje, sem qualquer prejuízo para o Estado, mas quiseram assinar". O outro exemplo é o da Scut Costa de Prata que teve "um agravamento de centenas de milhões de euros porque um senhor candidato a deputado do PSD, alta figura, resolveu prometer, para ganhar alguns votos em Estarreja, uma alteração que onerou a SCUT". João Cravinho concretiza: foi Marques Mendes.

"Então e as virgens onde é que estão?", questiona João Cravinho, continuando: "não se pode ter um período de grande vida airada, andando por aqui em libertinagem, e passado algum tempo, esquecendo tudo isso, vem-se para o campo público reclamar que se é virgem. Ninguém consegue voltar a ser virgem nestas condições".

Mas João Cravinho assume que se deve "apurar responsabilidade de todos, vamos aprender lições importantes e corrigir o que for preciso. Da minha parte estou disponível para esse debate". E acrescenta: "tudo, tudo, tudo deve ser apurado [na auditoria da Ernst & Young] com o maior rigor e frontalidade possível. E onde houver abuso deve ser denunciado e cortado".

As PPP das estradas foram apenas um exemplo das medidas, que envolvem negociar com empresas, que não estão tomadas pelo Governo, apesar dos compromissos com a troika. A energia é um dos casos que mais tem sido falado, dizendo a troika que o Governo não foi suficientemente ambicioso até ao momento para resolver o problema das rendas excessivas.

"Tudo o que são reformas profundas que afectam grandes empresas estão em banho maria ou deslizando lentamente", diz João Cravinho, indo mais longe: "foi demitido um secretário de Estado pela EDP". Cravinho referia-se a Henrique Gomes, ex-secretário de Estado da Energia.

O Governo, acrescenta, "vai empurrando com a barriga essas reformas que o próprio governo considera decisivas para repor o País no bom caminho".

Comentando o corte dos subsídios de férias e de Natal, e as diversas declarações que têm sido feitas por parte de vários membros do Governo, João Cravinho diz que as contradições são um péssimo sinal para todos os portugueses. "São forçados a perceber que aquilo que o governo diz amanhã pode ser totalmente diferente e depois de amanhã mais diferente".

João Cravinho acaba por temer que também o Tribunal Constitucional - que considera ilegal um corte definitivo desses subsídios - mude de ideias. "Vamos ver se o Tribunal Constitucional, que é de conveniência política, vai variar como o primeiro-ministro", concluiu.



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