Turismo & Lazer Dia TT no Porto para cobrar seis milhões aos turistas

Dia TT no Porto para cobrar seis milhões aos turistas

Os turistas que fiquem hospedados na cidade Invicta começam esta quinta-feira a pagar uma taxa de dois euros por noite.
Dia TT no Porto para cobrar seis milhões aos turistas
Rui Neves 28 de fevereiro de 2018 às 21:50

"Até ao final da tarde [de 28 de Fevereiro], temos 1.684 entidades e 2.928 estabelecimentos registados na plataforma destinada à aplicação da taxa turística", avançou ao Negócios a Câmara do Porto, que começa esta quinta-feira a cobrar dois euros por dormida em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de sete noites seguidas por pessoa.

O último dia de Fevereiro era o prazo-limite dado pela autarquia para que esse registo fosse efectuado pelas entidades que terão de cobrar a taxa turística, na plataforma electrónica criada para o efeito pelo município. Pela prestação do serviço de liquidação e cobrança da taxa, "as entidades receberão 2,5% do valor cobrado (acrescido de IVA)".

A taxa será aplicada aos hóspedes a partir dos 13 anos de idade, não havendo lugar ao seu pagamento para reservas anteriores a 1 de Março. De fora ficam as dormidas nos barcos-hotéis. Gozarão de isenção os portadores de deficiência igual ou superior a 60% e quem esteja alojado na cidade para tratamentos médicos, assim como os seus acompanhantes, "desde que apresente documento comprovativo".

Tendo em conta que a Airbnb inclui no seu site a esmagadora maioria dos cerca de cinco mil operadores presentes no Porto, a Câmara do Porto estabeleceu uma parceria com esta plataforma online. A Airbnb passará a cobrar a taxa turística das reservas por si intermediadas na cidade, para depois entregar, trimestralmente, o montante devido à autarquia.

O Regulamento da Taxa Municipal Turística foi aprovado em reunião do executivo camarário de 12 de Dezembro passado e deliberado em Assembleia Municipal meia dúzia de dias depois. O presidente da autarquia, Rui Moreira, disse então que o valor que o município estima obter por esta via, da ordem dos "seis milhões de euros por ano", não será para promover mais a cidade, mas sim para "mitigar a pegada turística".

Gaia a seguir, depois Braga, Bouro e Loulé
O Porto passa assim a fazer parte do pequeno grupo de quatro concelhos que cobram taxa turística em Portugal – em Lisboa e em Santa Cruz (município vizinho do Funchal, na Madeira) a taxa começou a ser cobrada em 2016 e no município de Cascais desde 7 de Abril do ano passado.
O próximo a introduzir a taxa turística será Vila Nova de Gaia – dois euros por dormida, até sete noites, a partir de Abril. O município espera obter uma receita da ordem dos três milhões de euros no primeiro ano.

Em Braga e em Terras do Bouro, as autarquias locais também estão a preparar a introdução de taxa turística, enquanto em Loulé a cobrança deverá arrancar no próximo ano. Já a Câmara de Aveiro, que começou a aplicar a taxa de um euro em Janeiro de 2013, acabou com ela em Abril de 2014. A medida rendeu ao município três mil euros, quando se esperava que fossem angariados 230 mil.




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