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EDP fora de leilões virtuais deste ano

A EDP – Energias de Portugal, a par da espanhola Union Fenosa, vai ficar fora do conceito de operador dominante ibérico. Os governos português e espanhol determinaram que as empresas que detenham mais de 10% de quota de mercado são obrigadas a vender a en

Tânia Ferreira tf@negocios.pt 08 de Março de 2007 às 16:28
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A EDP – Energias de Portugal, a par da espanhola Union Fenosa, vai ficar fora do conceito de operador dominante ibérico. Os governos português e espanhol determinaram que as empresas que detenham mais de 10% de quota de mercado são obrigadas a vender a energia no mercado através de leilões virtuais.

Este conceito aplica-se para já apenas às espanholas Iberdrola e Endesa, mas nem a EDP nem a UF vão poder participar nos leilões de capacidade agendados para Junho e Outubro. O objectivo destes leilões é facilitar a entrada de outros operadores na comercialização de energia e dinamizar o mercado livre.

Segundo o director-geral de Energia, Miguel Barreto, numa primeira fase vão existir dois leilões: o primeiro em Junho, de 500 megawatts, e o segundo em Outubro, de 690 megawatts, dos quais 80% da energia leiloada provém da parte espanhola através da Iberdrola e da Endesa e 20% do lado português através da REN, que tem o estatuto de comprador único.

Isto porque, no âmbito da extinção dos CAE – contratos de aquisição de energia com a EDP, vão manter-se os contratos com a Turbogás e a Tejo Energia, por opção destas empresas.

Neste sentido, o entendimento do presidente da REN é que "temos de manter o estatuto de acesso ao mercado nas mesmas condições dos restantes operadores" – apesar de a noção de operador dominante ser exclusivo da produção.

O regulador português ERSE e a espanhola CNE estão neste momento a estudar qual a entidade independente que vai assegurar a realização destes leilões, que no futuro será da responsabilidade do OMI – Operador do Mercado Ibérico.

Este operador será o responsável pela determinação dos operadores com posição dominante, sendo previsível que Unión Fenosa e a EDP venham a ser abrangidas por este conceito.

O presidente da EDP rejeita para já que a companhia integre este "clube", considerando estar numa posição semelhante à UF.

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