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EDP terá de explicar aos investidores opção de levar mais-valias da Renováveis a resultados

A CMVM considera que está correcto o método que a EDP escolheu para contabilizar em resultados as mais-valias de 405 milhões de euros da OPV da EDP Renováveis, mas quer que a eléctrica dê "explicações detalhadas" aos investidores, sobre a opção contabilística adoptada no Relatório e Contas de 2008.

Tânia Ferreira tf@negocios.pt 27 de Março de 2009 às 19:35
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A CMVM considera que está correcto o método que a EDP escolheu para contabilizar em resultados as mais-valias de 405 milhões de euros da OPV da EDP Renováveis, mas quer que a eléctrica dê “explicações detalhadas” aos investidores, sobre a opção contabilística adoptada no Relatório e Contas de 2008.

As opções contabilísticas da EDP, que registou em 2008 os maiores lucros de sempre (1.092 milhões), estão no centro da polémica, tendo chegado a ser discutida a sua legalidade.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários solicitou à EDP o envio de uma explicitação detalhada e justificada da contabilização e “da análise das normas hoje em vigor, bem como das práticas observadas a nível internacional, conclui-se que a contabilização do resultado de operações de alienação de capital ou de dispersão ao nível da sociedade dominada (semelhantes à ocorrida com a EDP Renováveis) pode ser feita quer directamente em capitais próprios, quer em resultados da sociedade dominante (contas consolidadas)”, diz o regulador em comunicado.

De acordo com “as explicações fornecidas pela EDP resulta que a opção adoptada é consistente com a política até agora seguida pela empresa para reconhecer ganhos ou perdas de operações resultantes de alienações e aquisições de interesses minoritários”, argumenta ainda a CMVM.

Ainda assim, o regulador considera que levar as mais-valias destas operações a capitais próprios, como vai passar a ser obrigatório a partir do próximo ano, é o método que “melhor espelha o desempenho da entidade enquanto grupo económico”. A EDP em vez de levar a capitais próprios optou antes por reflectir o ganho nos resultados.

“Com o objectivo de assegurar a prestação de informação completa e clara aos investidores, a CMVM solicitou à EDP que na informação a ser divulgada no Relatório e Contas relativo ao exercício de 2008 sejam incluídas explicações detalhadas, nos termos da IAS 1.113 sobre a opção contabilística adoptada, de acordo com os elementos já fornecidos à CMVM”, remata.

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