Empresas Empresas que investirem em Cuba vão ter isenções fiscais durante 10 anos

Empresas que investirem em Cuba vão ter isenções fiscais durante 10 anos

O Governo de Havana aprovou em 2014 uma série incentivos fiscais para as empresas que decidirem investir no país. Existem oportunidades em diversos sectores, como turismo, energia ou saúde.
Empresas que investirem em Cuba vão ter isenções fiscais durante 10 anos
Desmond Boylan/Reuters
André Cabrita-Mendes 21 de março de 2016 às 17:07
Atrair investimento estrangeiro. É este um dos grandes designíos do governo cubano para os próximos anos. Mais de 50 anos depois do embargo imposto pelos Estados Unidos, a ilha caribenha calcula que precisa de um investimento anual de 2.245 milhões de euros para fomentar o crescimento económico.

Para promover estes investimentos, o Governo de Havana aprovou uma série de incentivos fiscais para as empresas que decidirem investir no país.

E existem diversos sectores onde investir, depois da aprovação em 2014 de uma lei que abriu as portas ao investimento nos transportes, turismo, energia, petróleo, agroalimentar, indústria, construção, saúde ou telecomunicações.

Um dos principais incentivos fiscais é a isenção de pagamento de IRC durante 10 anos na zona especial de desenvolvimento de Mariel, local onde as empresas contam com mais incentivos fiscais do que no resto do país. Para quem quiser investir no resto da ilha, vai poder contar com uma isenção do IRC durante oito anos.

Estes dados constam do estudo "Cuba: estímulos fiscales a la inversión extranjera", divulgado pelo jornal espanhol Expansion esta segunda-feira, 21 de Março e elaborado por advogados espanhóis e cubanos. E a sua publicação coincide com a já histórica visita de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, à ilha liderada pela família Castro.

É na zona de Mariel que está localizado um porto inaugurado em 2014, que contou com um empréstimo de 600 milhões de euros por parte do banco público brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, esteve presente na inauguração deste porto em Janeiro de 2014 que está preparado para os navios Post Panamax, os maiores do mundo.

A lei de investimento estrangeiro também prevê uma isenção das taxas alfandegárias para os equipamentos e maquinas que se destinem ao investimento das empresa. "Por exemplo, se se instalar uma fábrica de queijos em Mariel [caso real], a maquinaria para processar o leite, por exemplo, entram em Cuba sem pagar taxas", explica ao Expansíon um dos autores do estudo, o advogado Rafael Hormigo.

Em relação ao pagamento do IRS, os investidores estrangeiros em empresas de capital misto criadas em Cuba ficam isentos deste pagamento pelos lucros obtidos nos dividendos ou lucros do negócios.

O Governo de Havana está especialmente interessado em atrair "investidores que queiram produzir produtos que Cuba está actualmente a importar", aponta Rafael Hormigo.

Uma das necessidades de investimento são as embalagens de cervejas e refrigerantes que o país precisa actualmente de importar. Os investimentos considerados prioritários serão os primeiros a serem aprovados.



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