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Enersul propõe aumento de tarifas de 28,55%

A Enersul, uma empresa controlada pela EDP, propôs ao regulador do sector eléctrico brasileiro um aumento das tarifas de 28,55% para este ano, numa medida que poderá começar a ter efeitos a partir de Abril próximo.

Ricardo Domingos rdomingos1@gmail.com 18 de Fevereiro de 2003 às 14:49
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A Enersul, uma empresa controlada pela Electricidade de Portugal (EDP), propôs ao regulador do sector eléctrico brasileiro um aumento das tarifas de 28,55% para este ano, numa medida que poderá começar a ter efeitos a partir de Abril próximo.

A Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul) propõe um reposicionamento tarifário em duas etapas: de 28,55%, um valor correspondente ao reajuste anual e uma segunda de 14,09% dividida em quatro parcelas anuais, de 2004 a 2007, ano que precede a nova revisão tarifária da empresa, ou seja, 2008.

O reposicionamento em 2003 ficará limitado ao valor que as empresas teriam de reajuste tarifário anual, caso ele fosse praticado este ano. A revisão tarifária substitui o reajuste anual nos anos em que ela ocorre, normalmente de quatro em quatro anos.

«Quando o reposicionamento for superior ao reajuste, ele será limitado ao valor que este teria em 2003, e o volume restante, parcelado até a data da próxima revisão», em 2008, refere um comunicado da Agência Nacional de Energia Eléctrica (Aneel).

A mesma lógica de escalonamento é válida para as metas anuais de qualidade, que medem a duração e a frequência das interrupções de fornecimento de energia (DEC e FEC), exigidas das distribuidoras pela Aneel.

A proposta de escalonamento da reposição de tarifas tem como objectivo amenizar o impacto do índice total, que na Enersul é de 42,64%. A Enersul é controlada em 65% pela Escelsa, que por sua vez é detida em 52% pela EDP [EDP].

Uma vez proposta a revisão, que se encontra em período de consulta pública entre o regulador e as populações das comunidades servidas pela eléctrica, a Aneel aprova ou não a mesma.

A data de conclusão da revisão tarifária periódica ocorre em 8 de Abril próximo. A audiência entre a Aneel e a empresa da EDP tem lugar no dia 27 de Fevereiro.

A revisão tarifária reposiciona as tarifas para assegurar a remuneração dos investimentos prudentes - aqueles voltados exclusivamente para a prestação dos serviços de distribuição de energia - e a cobertura dos custos operacionais eficientes, despesas efectivamente reconhecidas pela Aneel.

As acções da EDP seguiam nos 1,55 euros, a cair 0,64%.

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