Start-ups Espanha prepara regime regulatório para as fintech

Espanha prepara regime regulatório para as fintech

O ministério da Economia de Espanha e o regulador do mercado de capitais estão a preparar um regime em que as fintech possam inovar e operar sem esbarrar nas normas bancárias. Em Portugal ainda não existe regulação para estas empresas.
Espanha prepara regime regulatório para as fintech
Ana Laranjeiro 26 de fevereiro de 2018 às 16:38

Espanha quer criar um regime para as fintech. O ministério da Economia e o regulador do mercado de capitais (CNMV) estão a preparar uma "sandbox", ou seja um regime regulatório em que estas empresas possam operar e inovar em determinado espaço e tempo. Ao criar este tipo de solução, as autoridades, neste caso em Espanha, supervisionam o que está a ser desenvolvido e conseguem garantir a protecção dos consumidores.

De acordo com a notícia do Cinco Días, o objectivo com este mecanismo é fomentar a concorrência na área financeira e desenvolver legislação que esteja assente em aspectos reais. Em termos legislativos, o ministério da Economia está já a preparar as leis necessárias para que esta "sandbox" possa entrar em vigor. Cabe ao ministério decidir, por exemplo, que tipo de projectos podem participar neste mecanismo.

Fontes próximas do Tesouro espanhol, citadas pelo jornal, indicam que "é uma opinião quase unânime entre os especialistas que uma sandbox poderia servir para assegurar que tanto as entidades financeiras como tecnológicas, em especial os supervisores, compreendem bem todas as implicações da transformação digital".

A banca espanhola apoia esta medida. De acordo com periódico, a Associação Espanhola da Banca tem desenvolvido esforços "para que se estabeleça uma sandbox em Espanha que permita aos bancos e às empresas que desejem oferecer serviços financeiros inovadores a possibilidade de desenvolver produtos deste género, permitindo um equilíbrio entre o desenvolvimento da inovação e a necessária estabilidade".

A confirmar-se a implementação deste tipo de solução, Espanha não será o primeiro país a fazê-lo. Há vários hubs de fintech no mundo (Londres, Nova Iorque, Singapura, Hong Kong) sendo que não são só estas cidades que têm este tipo de mecanismo. No caso de Londres, a Financial Conduct Authority (FCA), o regulador do mercado de capitais, criou uma "sandbox" há três anos que permite que as empresas testarem os seus produtos, serviços e modelos de negócio inovadores sem incorrer em todas as "consequências regulatórias normais de envolver-se na actividade em questão".

Portugal não tem regulação para estas empresas. Ainda assim, no final do ano passado, os bancos nacionais juntaram-se e pediram uma regulação comum para fintech.

Poucas semanas depois foi noticiado que a Comissão Europeia quer ajudar as fintech – empresas tecnológicas que trabalham na área financeira – na Europa a lutar contra o domínio da Ásia e dos Estados Unidos neste segmento. Para isso, Bruxelas estará a preparar-se para propor que existam licenças que permitam às estas fintech operarem por toda a União Europeia (UE). Esta medida enquadra-se numa iniciativa mais alargada de Bruxelas para mobilizar capital para a Europa, chamada União de Mercado de Capitais (CMU na sigla em inglês).




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comentários mais recentes
General Ciresp 26.02.2018

De uma maneira geral crentes ou nao crentes,so nos lembramos de Deus quando nos sentimos em apuros.nunca se falou em transparencia como na era gerigoncal,pois os males q ouvimos sao de caixao a terra.E logico q nada mais importante e do q defender a privacidade das pessoas,o q nem sempre acontece.

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