Tecnologias Espanha deu 6,5 milhões em crédito fiscal à Apple

Espanha deu 6,5 milhões em crédito fiscal à Apple

A tecnológica norte-americana, através das empresas que tem em Espanha, acumula um crédito fiscal, numa altura em que a Comissão persegue o pagamento de 13 mil milhões em impostos devidos à Irlanda. Entretanto, o Reino Unido já fez saber que “qualquer empresa é bem-vinda”.
Espanha deu 6,5 milhões em crédito fiscal à Apple
Reuters

A Apple tem 11 lojas próprias em Espanha. A actividade da empresa liderada por Tim Cook, de acordo com o jornal Cinco Días, é desenvolvida no país vizinho através de duas companhias: a Apple Retail Spain e a Apple Marketing Iberia. As duas organizações em conjunto acumularam 332,2 milhões de euros em facturação no último exercício, que terminou a 30 de Setembro do ano passado. Este valor representa um crescimento de mais de 40%.

Além disso, escreve a publicação espanhola, no exercício anterior, através das suas filiais, a Apple teve de pagar 6,5 milhões de euros pelos lucros obtidos pela sua actividade em Espanha. As duas empresas tiveram lucros antes de impostos que ascenderam a 14,3 milhões de euros. Algo que nesse sempre aconteceu, uma vez que em ano anteriores a Apple teve perdas que lhe permitiu acumular 16 milhões de euros de matéria colectável negativa. Escreve ainda o jornal que este valor permitiu à Apple Retail ter um crédito fiscal, no final do exercício de 2015, de perto de 6,5 milhões de euros, um valor que pode ser descontado até 2030.

Esta notícia surge depois de esta terça-feira a Comissão Europeia ter deliberado que a Irlanda tem de recuperar 13 mil milhões de euros em impostos que não foram pagos pela Apple entre 2003 e 2014. A Comissão Europeia considera que a fabricante do iPhone beneficiou de benefícios fiscais "indevidos", o que é "ilegal" segundo as regras relativas aos auxílios estatais, porque permitiu à Apple pagar substancialmente menos impostos do que outras empresas.

"A Irlanda deve agora recuperar os impostos não pagos na Irlanda pela Apple entre os anos 2003 e 2014 que ascendem até 13 mil milhões de euros, mais juros", sentencia a Comissão, no comunicado emitido esta terça-feira, 30 de Agosto. O Governo irlandês pronunciou esta terça-feira sobre a decisão da Comissão Europeia, dizendo que discorda profundamente, e reiterando que a Apple nunca recebeu qualquer auxílio estatal.


"Discordo profundamente da Comissão", afirmou o ministro das Finanças Michael Noonan, num comunicado citado pela Reuters. "A decisão deixa-me sem escolha a não ser pedir a aprovação do Governo para recorrer. Isso é necessário para defender a integridade do nosso sistema fiscal e para dar segurança fiscal às empresas". No entanto, e de acordo com o Irish Times, ontem à noite não havia consenso entre os ministros irlandeses no sentido de apoiarem a pretensão de Noonan. Os ministros reúnem-se esta manhã para discutir esta questão.

Já a Apple garantiu esta terça-feira, em comunicado, que a decisão da Comissão terá "um efeito profundo e prejudicial sobre o investimento e a criação de emprego na Europa".

Os Estados Unidos da América também criticaram a posição de Bruxelas. A Reuters adianta que o Tesouro e políticos norte-americanos consideraram que esta abordagem tem como alvo empresas americanas. Além disso, esta abordagem desvia-se das práticas aceites em termos internacionais e ameaça o investimento norte-americano na Europa.


Entretanto, e de acordo com o jornal britânico Independent, o Governo britânico, apenas horas depois da decisão de Bruxelas, salientou que "qualquer empresa é bem-vinda" no Reino Unido. Tanto Downing Street como o Tesouro afirmaram que o Reino Unido está "aberto para negócios" depois de ter sido questionado se estava confortável com a possibilidade da tecnológica liderada por Tim Cook ir para o Reino Unido.




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