A Estradas de Portugal (EP) e a Estradas da Planície, que integra a Edifer e a espanhola Dragados, acordaram esta terça-feira os termos da redução do âmbito da subconcessão do Baixo Alentejo, tendo assinado memorando de entendimento com vista a uma poupança, a preços correntes, estimada em cerca de 338 milhões de euros, ao longo da vida da subconcessão.

Este é o quinto memorando de entendimento assinado pela EP com concessionárias das vias adjudicadas entre 2008 e 2010, de que resultaram cortes no objecto das concessões no total de 1.193 milhões de euros.

No caso da Baixo Alentejo, a poupança será obtida em 199 milhões de euros em investimento em capital fixo (Capex) e 139 milhões de euros em despesas operacionais (Opex).

"Com a redução do investimento e dos custos decorrentes, a Estradas de Portugal estima desta forma diminuir os pagamentos futuros à subconcessionária, ao longo da vida da subconcessão, em valores próximos de 900 milhões de euros, o que, a valores actuais (VAL) representa um valor de cerca de 400 milhões de euros", refere a empresa em comunicado.

A redução do âmbito da subconcessão agora acordada traduz-se na retirada desta subconcessão e suspensão dos trabalhos de construção dos lanços do IP8/A26 entre Relvas Verdes e Grândola, assim como entre Santa Margarida do Sado e Beja e do IP2 entre o nó de Monte de Pinheiros e o nó de Ramal.

Por outro lado, após a intervenção de requalificação do IP2 entre São Manços e Castro Verde (Nó com a A2), esta via regressará à esfera de actuação directa da EP, para operação e manutenção, refere a empresa pública em comunicado.

Também o lanço do IP2 entre Évora (Nó com a A6) e o nó do Monte de Pinheiros será transferido do objecto subconcessionado para a EP, após a sua construção, também para operação e manutenção.

Serão ainda suspensos os trabalhos de duplicação do IP8 entre Relvas Verdes e Roncão, permanecendo a actual via no objecto subconcessionado.

De acordo com a EP, serão concluídos em perfil de auto-estrada as ligações entre Sines e Santo André e entre Sines e Santiago do Cacém, bem como entre a A2 em Grândola Sul e Santa Margarida do Sado e entre a A6 em Évora e o IP2 em Monte de Pinheiros.

O memorando de entendimento e o contrato alterado terão ainda de ser submetidos a todas as entidades reguladoras, fiscalizadoras e financiadoras antes de entrarem em vigor.

"Os lanços objecto de redução que regressarão à jurisdição directa da EP, serão mantidos através das suas estruturas operacionais descentralizadas, refere a empresa.

Após os acordos alcançados com as subconcessionárias do Pinhal Interior, Autoestrada Transmontana, Litoral Oeste, Baixo Tejo e agora Baixo Alentejo, falta ainda a EP assinar o memorando de entendimento com a do Algarve Litoral.