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Estratégia nacional para a água entrou em consulta pública

O documento define as "grandes opções estratégicas da política nacional da água" para o período 2016-2021, fazendo o diagnóstico do sector e apresentando recomendações e medidas.

Reuters
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 21 de Julho de 2015 às 21:24
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O Plano Nacional da Água (PNA) entrou hoje em consulta pública. A estratégia nacional para a gestão integrada do sector foi apresentada esta terça-feira, 21 de Julho, e vai estar em consulta durante um mês, até 21 de Agosto.

A proposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) define as "grandes opções estratégicas da política nacional da água" e os planos de gestão das regiões hidrográficas para o período 2016-2021. Paralelamente, aponta o caminho destas políticas para o período 2022-2027. 

Este é um "plano estratégico que aborda as temáticas da água de forma transparente tanto no diagnóstico como nas recomendações e medidas que apresenta", diz o Ministério do Ambiente em comunicado.

O documento identifica várias questões no sector das águas. Primeiro, o "número ainda significativo de massas de água que não irão atingir o bom estado" até ao final deste ano. Depois, a "deficiente monitorização do estado das massas de água". Em terceiro, a continuação de "pressões sobre as massas de água decorrentes de actividades económicas com impactivos significativos sobre o seu estado".

Para dar resposta a estas questões, o PNA apresenta várias recomendações como reforçar a capacidade das entidades em "estreita articulação com a comunidade científica, e a criação de uma "plataforma institucional alargada que envolva decisores e entidades com responsabilidades de governação a diversos níveis". Ou a "monitorização dos recursos hídricos" e a "criação de condições para a sua gestão eficiente".

O Plano Nacional da Água vai estar em consulta pública até 21 de Agosto e pode ser consultado na página da Agência Portuguesa do Ambiente.
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